Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga empresas a manter índices de pontualidade dentro da média nacional e põe fim ao descaso com passageiros.
DESDÉM
Há décadas, o povo de Rondônia é tratado como passageiro de segunda classe pelas companhias aéreas que operam no Estado.
DESDÉM 2
Azul, Gol e outras empresas se acostumaram a agir como se nossa região fosse um quintal distante, onde cancelamentos, atrasos e tarifas exorbitantes não gerassem consequências.
CONSTATAÇÃO
O resultado é um quadro crônico de descaso, abuso e humilhação coletiva.
ACORDOU
Agora, pela primeira vez em muito tempo, o Tribunal de Justiça de Rondônia ergueu a voz que a população esperava.
ACORDOU 2
Transporte aéreo é serviço público essencial, e quem o explora deve ser controlado, fiscalizado e responsabilizado.
DATA
A decisão da 2ª Câmara Especial do TJ-RO, publicada no dia 5 de novembro, é um marco.
REALIDADE NACIONAL
Foi determinado que as companhias mantenham em Porto Velho índices de cancelamentos e atrasos dentro da média nacional.
EXCEÇÃO
Ou justifiquem com provas oficiais qualquer desvio —, o tribunal enfim deu um basta à lógica perversa de que “a Amazônia pode esperar”. Rondônia não pode.
BILIONÁRIOS
E não deve mais aceitar o desrespeito que vem de empresas que faturam bilhões e, ao mesmo tempo, tratam o usuário como peso morto de planilha.
NÚMEROS
Segundo o Instituto Escudo Coletivo, Porto Velho já registrou oito vezes mais cancelamentos do que a média nacional.
DESLEIXO
Isso não é coincidência: é negligência deliberada. É o retrato de um mercado viciado que prefere economizar rotas e lucrar com menos voos do que oferecer um serviço digno a quem precisa viajar, trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico fora do Estado.
ARGUMENTOS
As companhias aéreas alegam prejuízo, custos elevados, logística complexa.
BOLSO
Mas não hesitam em aumentar tarifas para destinos amazônicos, cobrando preços abusivos por trajetos curtos.
PRECONCEITO
Cobram como se Rondônia fosse um luxo, quando na verdade é direito. Direito de ir e vir, de se conectar ao país que insiste em nos tratar como margem.
BLINDADAS
Quando acionadas na Justiça, as empresas se comportam como se fossem intocáveis — tentando reverter decisões, protelar processos, e, em alguns casos, recorrendo até para poder cancelar mais voos em Rondônia do que no resto do Brasil.
DESCARAMENTO
É o cúmulo do desrespeito institucionalizado.
JUSTIÇA E SOCIEDADE
O voto do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, acompanhado por Miguel Mônico Neto e Hiram Souza Marques, é mais do que uma decisão técnica — é um posicionamento ético.
ESSENCIAL
O tribunal reconheceu que o transporte aéreo, mesmo operado por empresas privadas, é serviço público essencial e, portanto, sujeito ao controle judicial.
CONSTATAÇÃO
Isso significa que lucro não pode estar acima do interesse público, e que Rondônia não é território livre para o abuso corporativo.
DEFENSOR
O Instituto Escudo Coletivo, que atua como voz da sociedade civil nesse embate, tem razão ao afirmar que o Estado vive uma “verdadeira discriminação”.
NÃO ACONTECERIA
O que se passa aqui jamais seria tolerado em São Paulo, Brasília ou Rio de Janeiro.
IMPORTÂNCIA DO ESTADO
Rondônia, que sustenta boa parte da economia nacional com sua produção agroindustrial e energética, merece o mesmo respeito e as mesmas condições de conectividade que qualquer outra unidade da federação.
ALERTA
Esta decisão precisa ecoar como aviso: não há mais espaço para monopólios aéreos impunes na Amazônia.
OPINIÃO
A Justiça abriu caminho, mas cabe à população, às autoridades e aos órgãos de defesa do consumidor vigiar, cobrar e não permitir retrocessos.
OPINIÃO 2
O céu de Rondônia não pertence às companhias aéreas — pertence ao povo rondoniense.
OPINIÃO 3
Se o transporte aéreo é serviço essencial, então é hora de tratá-lo como tal: com regularidade, transparência, respeito e tarifas justas.
OPINIÃO 4
Rondônia não é rota de sobra. Rondônia é parte do Brasil — e exige voar com dignidade.
REAJUSTE
A vida não tá fácil para quem precisa viajar bastante, como é o caso do governador Marcos Rocha (União Brasil)|. Diante disso, é preciso acompanhar a majoração constante de preços.
REAJUSTE 2
Por conta dessa situação, Marcos Rocha (União Brasil) assinou decreto reajustando o valor das diárias locais, nacionais e internacionais do dele, do vice-governador, secretários.
REAJUSTE 3
O documento foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Pelo decreto, a diária para viagem nacional foi reajustada para R$ 713,00. Para viagens internacionais, o valor será pago em dolar: U$$ 741,00.
DÚVIDA
Hoje o Dólar está custando R$ 5,29 centavos, portanto 741 dólares seriam R$ 3.919,89 Não é algo tão relevante se formos analisar, por exemplo, uma diária de mil dólares no Fasano, em Nova York, com localização privilegiada frente ao Central Park.
FRASE
Cordialidade não é fraqueza; é força de quem sabe vencer sem humilhar.
Por Cicero Moura - 50
da redação FM