O relatório da comissão interna da Seinfra, assinado por técnicos da área, detalhou graves falhas desde o início da operação do contrato emergencial com Eco PVH, recomendando multa de até 30% do valor contratual e sugerindo abertura de processo administrativo para rescisão, conforme previsto em cláusulas contratuais.
Foram registradas dezenas de infrações contratuais, incluindo a falta de acesso às lixeiras, coleta insuficiente e prejuízo ao funcionamento do serviço essencial, agravando questões ambientais e sanitárias.
Apesar das recomendações técnicas claras, o secretário não formalizou a penalização máxima nem a rescisão, mantendo o contrato mesmo diante das reiteradas denúncias e prejuízos à cidade.
Não há esclarecimento público sobre os fatores que motivam essa “blindagem” do secretário à contratada, o que levanta suspeitas sobre possível influência externa ou interesse alheio ao bem público.
Despacho da Agência Reguladora no último dia 8 determina que a empresa normalize a coleta em apenas 12 localidades, sendo que toda a cidade está tomada por lixo. Mas o que se vê por toda a cidade é que má gestão da coleta de resíduos levou ao caos urbano: lixo descartado em locais impróprios, impacto ambiental nos rios e riscos à saúde pública.
Líderes políticos e comunitários da cidade denunciam a situação e defendem a rescisão imediata do contrato como medida urgente para restaurar a prestação eficaz do serviço, retomando o compromisso com o direito à saúde e ao meio ambiente dos porto-velhenses.
O desrespeito às recomendações técnicas e ao interesse público sustenta a necessidade de esclarecimentos sobre a quem realmente serve o secretário em suas decisões.
da redação FM