Porto Velho, RO - A capital enfrenta um dos momentos mais críticos no serviço de coleta de resíduos urbanos. Amontoados de lixo, mau cheiro e ruas tomadas por sacos acumulados tornaram-se parte da rotina da população nas últimas semanas. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) recomendou a abertura de processo de penalidade e a aplicação de multa de R$ 753.717,33 ao Consórcio Ecopvh, responsável pela coleta.
O alerta foi formalizado no Ofício nº 1460/2025/SEINFRA-DIGCRS, enviado ao secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco em 8 de novembro. O documento afirma que a empresa — formada pela Ecofort Engenharia Ambiental Ltda. e Suma Brasil Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. — descumpriu cláusulas contratuais, entregou desempenho “significativamente inferior ao pactuado” e não apresentou um plano operativo eficaz.
Segundo a SEINFRA, centenas de denúncias chegaram desde o reinício do contrato emergencial, em 31 de outubro, relatando ausência completa ou coleta parcial em bairros urbanos, rurais e distritos.
Problema ganha repercussão na imprensa e nas redes sociais
A crise extrapolou o campo administrativo. Portais como Rondoniagora, Expressão Rondônia, O Observador, Portal Norte, Gente de Opinião, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, Valor e Mercado RO, entre outros, publicaram notícias, fotos e vídeos mostrando a situação.
Nas redes sociais, perfis locais como Boto na Rede, Conexão PVH e Fatos RO viralizaram registros de lixo acumulado, gerando forte pressão pública sobre a administração municipal e sobre o consórcio contratado.
Empresa alega problemas na setorização, mas justificativa foi rejeitada.
A Ecopvh informou à prefeitura que herdou informações desatualizadas sobre rotas e setorização, o que teria prejudicado a execução do serviço.
A SEINFRA, porém, afirma que a alegação não se sustenta. O contrato determina que a empresa é responsável por atualizar o Plano Operacional e o Calendário de Coleta, conforme a Lei nº 14.133/2021, e que não entregou o cronograma detalhado no prazo exigido.
Mesmo após notificações, a secretaria diz não ter recebido propostas eficazes para regularizar a coleta.
Multa e possível rescisão contratual
A gestão municipal recomendou a aplicação de 0,5% do valor total do contrato por dia de inexecução, limitado a 30%. Considerando os sete primeiros dias, isso resultou na multa inicial de R$ 753.717,33, equivalente a 3,5% dos R$ 21,5 milhões do contrato emergencial.
Além da penalidade financeira, o ofício orienta a abertura de processo administrativo que pode culminar na extinção do contrato, caso fique confirmada a repetição dos descumprimentos.
O secretário Thiago Cantanhede acatou a recomendação e determinou a abertura do procedimento, conforme previsto no Decreto nº 18.892/2023.
Mapa dos problemas: dezenas de bairros sem coleta
A crise afeta praticamente toda a cidade. Entre os pontos mais críticos estão:
- Zona Central - Centro, Tenreiro Aranha, Sete de Setembro, entorno do MP, TCE, ALE, TJ, Câmara Municipal, área do Relógio etc.
- Zona Norte, Leste e bairros populosos - Embratel, Flodoaldo Pontes Pinto, Igarapé, Socialista, JK, São João Bosco, Tancredo Neves, Cidade do Lobo, Triângulo, Lagoinha, Tucumanzal, Cristal da Calama, Cidade Nova, Novo Horizonte, São Francisco, Cuniã, Olaria, Mariana, Porto Cristo, Três Marias, Eldorado, Areal, Nacional, Caladinho, Tiradentes, Castanheiras, Nova Floresta, Santo Antônio, Areia Branca, Penal, Vila Codaron, comunidades rurais e condomínios como Villa Bella, Vienna, Tropical, Greenville, entre muitos outros.
- Locais sensíveis - Hospitais, UPA Leste, escolas estaduais e federais, áreas militares, parques e avenidas movimentadas também registraram acúmulo de resíduos.
Câmara quer respostas
Parlamentares pedem esclarecimentos sobre:
Motivos da falha no cumprimento das rotas;
Ações emergenciais para normalização;
Atuação fiscalizatória da Agência Reguladora (ARPV);
Possíveis multas e sanções adicionais;
Plano da SEINFRA para reforço operacional;
Ações emergenciais para normalização;
Atuação fiscalizatória da Agência Reguladora (ARPV);
Possíveis multas e sanções adicionais;
Plano da SEINFRA para reforço operacional;
Prazos para restabelecimento da coleta e para comunicação à população.
Caos urbano e pressão social
Enquanto o impasse jurídico e administrativo se arrasta, a população convive com proliferação de insetos, risco sanitário, mau cheiro e sensação de abandono.
A chamada “guerra do lixo” se torna um dos episódios de maior desgaste da gestão mu
da redação FM