Deputada destaca importância da PEC 14, que garante aposentadoria especial e reforça direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação da PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposta garante aposentadoria especial e exclusiva para essas categorias e define a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Durante a tramitação da matéria, Sílvia Cristina manteve atuação constante em defesa das duas categorias, participando da Comissão Especial Temporária que analisou a proposta na Câmara dos Deputados.
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, afirmou a deputada.
A PEC 14/2021 segue agora para análise do Senado Federal, onde deve ser apreciada nas próximas sessões.
Por Assessoria Deputada Silvia Cristina - 50
da redação FM