MPRO designa gestores e fiscais para contrato de construção de prédio administrativo em Porto Velho

 

        Porto Velho , Rondônia — O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) publicou a Portaria nº 392/DA, que designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 15/2021-PGJ, referente à construção do novo edifício que abrigará a gráfica, o almoxarifado e o estacionamento do órgão na capital.

A portaria, assinada pelo Diretor Administrativo Wanderley Flausino da Silva, com base na Resolução nº 8/2020/PGJ, nomeia os seguintes servidores da Seção de Infraestrutura (SEINF):

Servidor	Cargo/Função	Atuação no contrato
José Augusto da Rosa Júnior	Chefe de Seção – Infraestrutura	Gestor
Osires França Santos Filho	Analista em Arquitetura	Gestor Substituto
Jéssica Pignolato Moreira	Assessor Técnico	Fiscal
Larissa Gonçalves Sousa	Assessor Técnico	Fiscal Substituta

O contrato é mantido entre o MPRO e a empresa Smart Steel Serviços de Montagem EIRELI-ME, responsável pela execução da obra. As designações têm efeito a partir de 1º de outubro de 2025.

A medida segue as diretrizes do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do MPRO, que visa garantir o controle técnico e administrativo das obras e serviços contratados pelo órgão.

O documento está disponível no Diário Eletrônico do MPRO, edição nº 214, de 30 de outubro de 2025, no endereço: http://diario.mpro.mp.br.

da redação FM