Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) discute, nesta quinta-feira (9/10), a atuação coordenada do MP brasileiro em áreas de grande impacto social, durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em Vitória (ES). O encontro, que reúne lideranças da instituição em todo país, tem na pauta posicionamentos sobre projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deliberações relacionadas à segurança pública, crime organizado e ordem tributária.
O encontro do colegiado tem a presença do Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira.
Os trabalhos do CNPG nesta quinta estão centrados na aprovação de nota técnica emitida pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho sobre o Projeto de Lei nº 1.473/2025 que altera o ECA quanto às medidas de internação.
Na reunião também será apresentado Protocolo de Atuação sobre Letalidade e Vitimização Policial, pelo Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) e debatidos temas referentes ao combate ao crime organizado; à defesa da ordem tributária e ao acompanhamento de iniciativas legislativas que envolvem o Ministério Público.
Na reunião também será apresentado Protocolo de Atuação sobre Letalidade e Vitimização Policial, pelo Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) e debatidos temas referentes ao combate ao crime organizado; à defesa da ordem tributária e ao acompanhamento de iniciativas legislativas que envolvem o Ministério Público.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
da redação FM