Porto Velho, Rondônia — O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, que teve como objetivo contratar uma empresa para a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos não perigosos gerados nas unidades do órgão em Porto Velho.
A empresa Ecofort Engenharia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ 24.445.257/0003-87, foi declarada vencedora do certame. O contrato prevê o recolhimento de 38.280 quilos de resíduos — incluindo materiais recicláveis e rejeitos — pelo valor total de R$ 104.887,20 (R$ 2,74 por quilo).
O processo licitatório segue as normas da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos da administração pública, e reforça o compromisso do MPRO com a gestão sustentável dos resíduos e o cumprimento das exigências ambientais vigentes.
O documento foi assinado eletronicamente pelo pregoeiro Nelson Teodósio da Silva Filho em 29 de outubro de 2025, e pode ser verificado no portal do MPRO por meio do código de autenticação disponível no endereço http://sei.mpro.mp.br/verifica.php.
da redação FM