Auditores-fiscais encontram trabalhadores em condições precárias e sem vínculo formal com empresa responsável
Porto Velho, Rondônia - Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados de condições análogas à escravidão na segunda-feira (15) por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. O resgate ocorreu em uma obra pública localizada na aldeia indígena Ricardo Franco, dentro da Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim (RO).
Durante a fiscalização, os auditores encontraram os trabalhadores dormindo em um espaço deteriorado dentro da própria obra, utilizando colchões improvisados sobre carteiras escolares. O banheiro estava quebrado e havia morcegos no local.
Os trabalhadores não possuíam vínculo formal com a empresa responsável, que afirmou ter delegado a responsabilidade a uma pessoa física — prática proibida pelo contrato. Sem salário, transporte ou suporte, eles estavam abandonados em uma região de difícil acesso, às margens de um rio, só alcançável por avião ou barco, com viagem de até quatro dias.
Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias, tiveram acesso à rede de proteção social e ao seguro-desemprego, além de orientação para obtenção de residência permanente no Brasil.
A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Para denúncias de trabalho análogo à escravidão, o Sistema Ipê permite envio de informações de forma sigilosa e online, contribuindo para ações de fiscalização e proteção de trabalhadores.
Fonte: g1 RO
da redação FM