A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense
Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), deu início à 11ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, em São Domingos do Guaporé, distrito de Costa Marques, nesta terça-feira (23/9). A região, fronteiriça com a Bolívia, atendeu mais de 120 estrangeiros que buscavam regularizar documentações.
A chegada do MP Itinerante à comunidade foi recebida com entusiasmo pela direção da escola Darcy da Silveira, que cedeu seu espaço para a realização das atividades. Segundo o diretor, Petrônio César de Andrade, os diversos serviços essenciais ofertados facilitam o acesso da população local, que frequentemente enfrenta dificuldades logísticas e financeiras para se deslocar até cidades como Ji-Paraná em busca de atendimento. A iniciativa supre essa lacuna, aproximando os serviços públicos dos cidadãos e promovendo inclusão social. “Estamos recebendo o MP Itinerante com muita satisfação e alegria por ver que nossa comunidade está sendo atendida”, afirmou o diretor.
Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), deu início à 11ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, em São Domingos do Guaporé, distrito de Costa Marques, nesta terça-feira (23/9). A região, fronteiriça com a Bolívia, atendeu mais de 120 estrangeiros que buscavam regularizar documentações.
A chegada do MP Itinerante à comunidade foi recebida com entusiasmo pela direção da escola Darcy da Silveira, que cedeu seu espaço para a realização das atividades. Segundo o diretor, Petrônio César de Andrade, os diversos serviços essenciais ofertados facilitam o acesso da população local, que frequentemente enfrenta dificuldades logísticas e financeiras para se deslocar até cidades como Ji-Paraná em busca de atendimento. A iniciativa supre essa lacuna, aproximando os serviços públicos dos cidadãos e promovendo inclusão social. “Estamos recebendo o MP Itinerante com muita satisfação e alegria por ver que nossa comunidade está sendo atendida”, afirmou o diretor.
O promotor de Justiça Maiko Christian Carlos de Miranda, que atua em Costa Marques, destacou a importância do MP Itinerante como instrumento de efetivação de direitos e garantias fundamentais. A iniciativa, segundo ele, fortalece a presença do Estado nas comunidades, promovendo a dignidade da pessoa humana por meio da emissão de documentos básicos e da oferta de serviços essenciais. “O MP trabalha para oferecer atendimento de qualidade, tanto em sua sede quanto por meio de iniciativas como esta, que se deslocam para atender a população em suas comunidades. A população local e toda a região, incluindo as comunidades das reservas extrativistas próximas, são beneficiadas por essa ação”, afirmou o promotor.
Elaine Rodrigues da Silva, residente na Reserva Extrativista Rio Cautário — localizada a 40 quilômetros de São Domingos do Guaporé — aproveitou a ação do MP Itinerante para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para ela e seu filho. Acompanhada pelos pais, que também participaram da iniciativa, a família buscou regularizar o Cadastro de Produtor Rural (CAR) junto à Emater, demonstrando como a presença de serviços públicos na comunidade facilita o acesso a direitos básicos e fortalece a cidadania. “O MP Itinerante facilita muito a nossa vida, e sou grata pela oportunidade que oferecem — especialmente para nós, que vivemos em áreas mais afastadas”, ressalta Elaine.
Inclusão
Durante a ação, agentes da Polícia Federal (PF) atuaram especialmente no atendimento à população estrangeira que reside na região. Com foco na área de imigração, o órgão regularizou a situação de centenas de bolivianos que vivem na localidade. “O intuito da Polícia Federal aqui, sobretudo a área de imigração, é buscar a regularização dos estrangeiros que ocupam essa região para que tenham acesso a benefícios, deveres e direitos da vida civil”, afirmou o agente da PF Dionilson Bispo dos Santos Júnior. A regularização dos documentos da população estrangeira reforçou o compromisso com a inclusão e a cidadania, promovendo dignidade e integração entre as comunidades fronteiriças.
Parceria entre instituições públicas
Ao todo 25 parceiros colaboram para que a ação aconteça, entre eles órgãos como a Defensoria Pública, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. Os atendimentos são voltados à saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social e proteção à infância, juventude e idosos.
Durante o evento, os moradores tiveram acesso aos serviços como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Trabalho Digital. Também foram ofertadas informações sobre aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS, regularização de IPVA e CNH.
Próximos atendimentos
A agenda de atendimentos itinerantes segue em outros três municípios da região, com ações voltadas à comunidade e oferecendo serviços essenciais, das 8h às 17h:
Seringueiras: na quarta-feira, 24 de setembro, os atendimentos serão realizados na Escola Oswaldo Piana.
São Miguel do Guaporé: na quinta-feira, 25 de setembro, a equipe estará na Escola Princesa Isabel.
Urupá: na sexta-feira, 26 de setembro, os serviços ocorrerão na Escola Altamir Billy Soares.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
da redação FM