Congresso aprova reajuste salarial de 9% para militares das Forças Armadas; impacto será de R$ 5,3 bilhões em 2026

Congresso aprova reajuste salarial de 9% para militares das Forças Armadas; impacto será de R$ 5,3 bilhões em 2026

 

Militares do Exército em celebração do Dia do Exército — Foto: Hisaac Gomes/Ministério da Defesa

Porto Velho, Rondônia- Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) que autoriza o reajuste de 9% no soldo — a remuneração básica — dos militares das Forças Armadas, incluindo servidores da ativa, da reserva e pensionistas. O reajuste será concedido de forma escalonada e deverá impactar os cofres públicos em R$ 5,3 bilhões até 2026.

A proposta havia sido editada pelo governo federal em março deste ano e está em vigor desde então, por força do instrumento da medida provisória. Contudo, para se tornar lei de forma definitiva, o texto ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de perder a validade, em agosto de 2025.

Etapas de implementação

O aumento será aplicado de forma gradual. A primeira parcela do reajuste — correspondente a 4,5% — passou a valer em abril de 2025, após a edição da MP. A segunda parte, também de 4,5%, está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026caso a MP seja convertida em lei até seu prazo final.

O reajuste incide exclusivamente sobre o soldo, que representa a base de cálculo da remuneração militar. No entanto, os integrantes das Forças Armadas também recebem uma série de adicionais e gratificações (como adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço e representação), o que pode aumentar significativamente os valores finais recebidos.

Impacto orçamentário

De acordo com estimativas apresentadas pelo governo federal, o impacto da medida será de:

R$ 3 bilhões em 2025, considerando apenas a parcela já em vigor;

    R$ 5,3 bilhões em 2026, com a implementação da segunda parte do reajuste.

      O Ministério da Defesa e o Ministério da Fazenda participaram das projeções, que constam do parecer técnico enviado à comissão mista responsável pela análise da proposta.

      Variação nos vencimentos

      Com o reajuste, os militares de patentes mais baixas terão seus soldos aumentados de R$ 1.078 para 

      R$ 1.177, enquanto os de patentes superiores terão remuneração básica ampliada de R$ 13.471 para 

      R$ 14.711.

      Esse acréscimo poderá ter efeitos em cascata sobre os benefícios vinculados ao soldo, como as pensões militares e os valores pagos por tempo de serviço.

      Trâmite no Congresso

      O texto aprovado pela comissão mista replica integralmente a medida provisória original, sem alterações de mérito. Agora, o projeto seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, em data ainda a ser definida

      . Caso não seja aprovado até agosto de 2025, a medida perderá validade, e a segunda parcela do reajuste não poderá ser implementada.


      da redação FM



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