Porto Velho, Rondônia - A Câmara Municipal de Vilhena, em Rondônia, aprovou no início de julho um reajuste no valor do auxílio-alimentação destinado aos vereadores, fixando o benefício em R$ 1,4 mil mensais. A decisão gerou forte reação entre os moradores da cidade, que iniciaram protestos e organizaram um abaixo-assinado que já reúne mais de 3,5 mil assinaturas, pedindo a revogação da medida.
A proposta foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares durante sessão plenária e deve gerar um custo estimado de R$ 18,2 mil mensais aos cofres públicos, considerando os 13 vereadores que compõem o legislativo municipal. A votação foi rápida: o projeto foi analisado e aprovado em menos de sete minutos, o que aumentou ainda mais a insatisfação popular.
Reação popular e mobilização social
A insatisfação com a decisão resultou em mobilizações tanto nas redes sociais quanto nas ruas da cidade. Um dos líderes da iniciativa popular contra o reajuste é o jornalista Paulo Mendes, que ajudou a organizar o abaixo-assinado. Em entrevista à imprensa local, ele destacou a falta de transparência na tramitação do projeto e questionou o distanciamento da população das decisões do legislativo.
— Ontem lancei uma pergunta para reflexão: se vocês tivessem dito durante a campanha eleitoral que, em seis meses de mandato, aprovariam um auxílio-alimentação de R$ 1.400, acham que teriam sido eleitos? — provocou Paulo Mendes.
O jornalista também apontou que a falta de participação cidadã contribui para a tomada de decisões políticas sem o devido escrutínio público.
— Eles acreditam que a população não interfere nas decisões porque não participa. Isso é lamentável, e também é responsabilidade nossa enquanto cidadãos — acrescentou.
Justificativas da Câmara
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Vilhena afirmou que o pagamento do auxílio-alimentação não representa um gasto novo, mas uma adequação a uma norma municipal de 2018, que já previa o pagamento do benefício a todos os servidores municipais, incluindo comissionados e efetivos. Segundo a Casa Legislativa, os vereadores passaram a receber o benefício em cumprimento ao que já é praticado entre os demais funcionários desde 2019.
A Câmara também destacou que o auxílio possui natureza indenizatória, ou seja, não incide sobre encargos como 13º salário, férias ou contribuição previdenciária. A nota sustenta que a medida visa “corrigir uma desigualdade interna”, já que servidores vinculados ao Poder Legislativo já têm direito ao auxílio.
Críticas à condução da votação
Um dos pontos mais criticados pela população e pelos organizadores do protesto foi a celeridade na aprovação do projeto. A proposta tramitou rapidamente e foi votada em menos de sete minutos, sem amplo debate ou publicidade prévia. Esse procedimento gerou suspeitas sobre a falta de transparência e a ausência de um debate democrático acerca do uso de recursos públicos.
A aprovação do reajuste no auxílio-alimentação para os vereadores de Vilhena escancarou a distância entre representantes políticos e a população. A rápida tramitação do projeto, aliada à insatisfação popular com a situação econômica do município, fortaleceu uma onda de protestos e pedidos de revogação do benefício.
A situação evidencia a necessidade de maior controle social e participação cidadã nos processos legislativos, além de reforçar o debate sobre a moralidade dos benefícios concedidos a agentes públicos. A Câmara ainda não se manifestou sobre a possibilidade de rever a decisão diante da repercussão negativa.
da redação FM