Ultrapassagens perigosas podem sair muito mais caras do que se imagina. Uma proposta em tramitação quer endurecer as punições e mudar o comportamento nas estradas, prevendo penalidades que vão além da multa e incluem suspensão longa da CNH.
Caso seja aprovada, ela estabelecerá multa pesada e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas, um problema crescente nas rodovias brasileiras.
O valor da multa para essa infração seria de R$ 2.934,70, o que corresponde a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Além disso, a infração resultaria em suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na carteira de motorista.
Caso o motorista reincida na infração no prazo de um ano, a penalidade será dobrada, ou seja, a suspensão poderá ser estendida por 24 meses.
Essa medida faz parte do Projeto de Lei 1405/24, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro e caracterizar a ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável como uma manobra que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas.
A proposta se apresenta como uma resposta a um problema crescente, com o objetivo de reduzir o número de acidentes em que essas infrações estão envolvidas.
Estatísticas alarmantes revelam a urgência dessa mudança
Estudos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que a quantidade de infrações por ultrapassagens proibidas tem aumentado drasticamente.
Em 2023, mais de 2 milhões de infrações desse tipo foram registradas.
No primeiro semestre de 2024, o número já superava 1,1 milhão, indicando uma tendência crescente, que preocupa autoridades e especialistas em segurança no trânsito.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta que penalidades mais rigorosas têm demonstrado ser eficazes na redução de acidentes, especialmente quando combinadas com políticas públicas que incentivam a conscientização dos motoristas.
Mudanças esperadas para o trânsito brasileiro com a nova lei
Se aprovado, o Projeto de Lei trará mudanças consideráveis na dinâmica do trânsito brasileiro.
Especialistas afirmam que, com a aplicação rigorosa da nova legislação, a fiscalização nas rodovias e nas vias urbanas será significativamente intensificada, permitindo a detecção mais eficiente de infrações como as ultrapassagens perigosas.
A principal expectativa é de uma mudança no comportamento dos motoristas, que, diante da duração severa das penalidades, podem se sentir mais motivados a adotar uma condução mais responsável e cautelosa.
Entre os impactos esperados da nova lei, destacam-se:
- Aumento da fiscalização: A nova legislação exigirá mais fiscalização, com mais câmeras de monitoramento e agentes de trânsito atuando nas vias.
- Mudança no comportamento dos motoristas: O medo de sanções mais severas pode levar a uma condução mais segura e consciente por parte dos motoristas.
- Redução de acidentes: Com a eliminação de ultrapassagens perigosas, espera-se uma diminuição de colisões e mortes no trânsito.
A imposição de penas mais duras tem mostrado eficácia em diversos países ao redor do mundo, influenciando diretamente os comportamentos dos motoristas, que tendem a ser mais cautelosos com a possibilidade de severas punições.
O que ainda falta para a nova lei entrar em vigor?
Atualmente, o Projeto de Lei 1405/24 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado por comissões especializadas, como as de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e Cidadania.
Depois disso, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Ainda não há previsão de quando a lei poderá entrar em vigor, o que gera uma certa ansiedade entre motoristas e especialistas do setor.
A aprovação da medida ainda enfrenta discussões acaloradas, com alguns questionando a eficácia de penas punitivas isoladas sem que sejam acompanhadas de medidas estruturais mais abrangentes.
Apesar disso, a medida é vista como um passo importante para a redução dos acidentes de trânsito no Brasil, especialmente com foco em uma das infrações mais comuns e perigosas: as ultrapassagens perigosas.
Desafios à implementação da nova lei de trânsito
Embora a proposta da nova legislação seja amplamente apoiada por especialistas, ela também enfrenta desafios práticos significativos.
Alguns críticos argumentam que punições mais rigorosas sozinhas não são suficientes para resolver os problemas estruturais do trânsito brasileiro.
Eles destacam a necessidade de um investimento contínuo em educação no trânsito e infraestrutura viária para que a mudança seja duradoura.
Além disso, a capacidade de fiscalização é uma grande preocupação.
A falta de tecnologia adequada, como câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, e recursos limitados para a aplicação das leis podem prejudicar a eficácia da nova medida.
Se os recursos para fiscalização não forem ampliados, as infrações podem continuar a ocorrer, o que pode comprometer a eficácia do novo sistema de penalização.
O papel da educação no trânsito e da infraestrutura viária
Muitos especialistas defendem que, para a nova lei realmente surtir efeito, é essencial que ela venha acompanhada de um robusto programa de educação no trânsito.
Instruir motoristas sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e promover uma cultura de segurança viária nas escolas e comunidades é vital para criar mudanças no longo prazo.
A melhoria da infraestrutura viária também é outro ponto fundamental.
Rodovias mal sinalizadas, faltam faixas de segurança e diversos pontos de risco podem aumentar a probabilidade de acidentes, mesmo com a nova legislação.
Investimentos em estradas mais seguras, sinalização eficiente e melhor manutenção das vias são essenciais para garantir que os motoristas tenham as condições necessárias para conduzir com segurança.
A grande questão que fica é: as penalidades mais rígidas serão suficientes para mudar o comportamento dos motoristas brasileiros, ou é preciso mais do que isso para reduzir os acidentes nas estradas do país?
