O Ministério Público de Rondônia tem o papel de proteger esse direito, promovendo ações para garantir que todas as mães e bebês tenham acesso à informação e ao suporte adequado.
A 3ª reunião remota de alinhamento do projeto “Amamentação: Direito e Ação” foi realizada na semana passada, com a participação de membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e especialistas da área da saúde. O encontro teve o objetivo de planejar as ações conjuntas para a execução do projeto, previsto para agosto de 2025.
Participantes e pautas
O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo, do Coordenador do Gaeciv, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, além dos servidores assistentes nas áreas de serviço social, jurídica e administrativa.
Foram convidadas para a reunião a médica ginecologista e obstetra Ida Peréa Monteiro, a advogada e fonoaudióloga Esdra Neckel Brambila e a profissional de saúde Suzana R. da Silva.
Durante a reunião, foram apresentados pelos servidores os projetos do Gaeciv para 2025, incluindo o que trata da amamentação, tema que motivou a aproximação entre a promotoria e os profissionais da saúde.
Relação entre mortalidade materna e aleitamento materno
A médica Ida Peréa Monteiro apresentou o Fórum Estadual de Mortalidade Materna, que será realizado em 29 de maio de 2025. Ela destacou que a razão de mortalidade materna (RMM) em Rondônia, em 2022, foi de 52,2 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, número superior à meta estabelecida pelo Brasil de 30 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Segundo a médica, temas como planejamento familiar e pré-natal estão diretamente ligados à amamentação e podem contribuir para a redução desse índice.
O Promotor de Justiça Leandro Gandolfo destacou que a redução da mortalidade materna faz parte do Plano de Ação e Gestão 2024/2025 do MPRO, que inclui iniciativas como o MP Itinerante, MP Ouvidoria Presente e Projeto Justiça Terapêutica.
Encaminhamentos e próximos passos
Na reunião, foram definidas ações estratégicas para a redução da mortalidade materna e a execução do projeto sobre amamentação. Entre elas estão:
- Levantamento de dados atualizados sobre gravidez na adolescência e mortalidade materna, sob responsabilidade da Dra. Ida Peréa Monteiro.
- Realização de pelo menos mais duas reuniões de alinhamento do projeto, conduzidas pelo Gaeciv e pela Promotoria da Saúde.
- Revisão do escopo do projeto, incluindo definição de tema, formato, público e palestrantes.
O projeto “Amamentação: Direito e Ação” busca conscientizar a população e os profissionais da saúde sobre a importância do aleitamento materno. O Ministério Público de Rondônia tem o papel de proteger esse direito, promovendo ações para garantir que todas as mães e bebês tenham acesso à informação e ao suporte adequado.
Por GCI / MPRO - 30
da redação FM