Implante inovador ajuda pacientes com depressão grave a se recuperarem

 Texto seguirá em tramitação na Câmara Municipal

[Imagem ilustrativa] Foto: Pexels

Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, rejeitou o Projeto de Lei 829/2024, de autoria do vereador Jorge Santos (Republicanos), que propunha tornar a leitura da Bíblia um recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da cidade.

Leia também1 Flávio: Lula não avisou que a cerveja ia ser choca, quente e cara
2 Lula: Em nosso governo, é proibido falar a palavra gasto
3 SP: PM mata suposto líder do PCC ligado à escola de samba Vai-Vai
4 Pacheco é sondado para assumir ministério em 2025, diz jornal
5 Cobrado, Mourão justifica sua ausência no RS: "Tenho 70 anos"

O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça em março, recebeu uma emenda do relator da comissão, vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), para corrigir uma possível inconstitucionalidade em relação ao ensino religioso facultativo, conforme determina a Lei Federal Nº 9.394.

A emenda proposta limita a leitura da Bíblia nas escolas de Belo Horizonte ao período de contraturno escolar, como forma de garantir a opção religiosa e filosófica dos alunos sem impor qualquer atividade.

Apesar da rejeição na Comissão de Educação, o projeto de lei seguirá em tramitação por outras comissões da casa e ainda poderá ser votado no plenário. A relatora da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Cida Falabella (PSOL), argumentou que, apesar da importância histórica e cultural da Bíblia, seu uso como recurso paradidático pode infringir a isonomia religiosa e não ser adequado para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

pleno news