Jornalistas confirmam censura do STF revelada nos ‘Arquivos do Twitter’

Jornalistas confirmam censura do STF revelada nos ‘Arquivos do Twitter’

 MOMENTO GRAVE

Para Glenn Greenwald, STF inventou medidas, base legal para a censura


Sessão da Comissão de Relações Exteriores em que atos de censura di STF foram confirmados por jornalistas - Foto: Renato Arauju/Câmara.


Os jornalistas Eli Vieira, Michael Shellenberger, David Ágape e Glenn Greenwald confirmaram as denúncias de censura das redes sociais no Brasil, reveladas pelo escândalo conhecido como Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter Brasil), conjunto de reportagens com e-mails trocados entre representantes do X do Brasil e dos EUA entre 2020 a 2022.

Nesta terça-feira (16), eles participaram de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional proposta por Marcel van Hattem (Novo-RS). De acordo com o deputado, “este tema ganhou repercussão internacional, desnudando um verdadeiro complexo industrial de censura em curso no Brasil”, afirmou.

O jornalista Eli Vieira chamou de anomalia a “violação do ordenamento jurídico em vigor e o que está em jogo é a integridade da opinião do cidadão”, disse. Na sua opinião, o arcabouço jurídico brasileiro já contempla a responsabilização de quem comete crimes de difamação e injúria, por exemplo.

“A censura é sempre defendida com eufemismos e medidas como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia”, observou Ágape. “Nós comprovamos que o Marco Geral da Internet, que já tem dez anos, e a Lei Geral de Proteção de Dados, também foram violados”, assinalou.

Para Glenn Greenwald, “o devido processo não existe, o STF inventou medidas, uma vez que não há base legal para a censura”. No evento, ele apresentou documentos que comprovam a existência de processos sob sigilo, determinando o banimento de contas das redes sociais, sem qualquer justificativa. Para Michael Shellenberger, “a ideia de defender a democracia com censura é irracional”. Na sua avaliação, “o Congresso brasileiro tem muito trabalho pela frente”.

Autor do requerimento que deu origem à audiência, Marcel van Hattem afirmou que o objetivo do Judiciário é disseminar o medo para que ninguém mais poste críticas nas redes sociais. “É uma vergonha viver em um país que, a pretexto da defesa da democracia, impõe a censura”, concluiu.

DP

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