Audiência judicial convoca governo de Rondônia para avaliar incentivos fiscais às companhias aéreas

Audiência judicial convoca governo de Rondônia para avaliar incentivos fiscais às companhias aéreas

 

                                                               

(Foto reprodução)

Porto Velho, Rondônia - Em uma reviravolta na polêmica envolvendo a suspensão de rotas aéreas comerciais em Rondônia, o governo do estado será convocado para uma audiência em fevereiro de 2024, a fim de apresentar os incentivos fiscais às companhias aéreas que operam no território. Essa decisão foi tomada pela 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, em resposta a uma ação civil pública movida pela prefeitura após as empresas Gol e Azul cortarem drasticamente suas malhas aéreas na região.

A disputa ganhou destaque após a retirada de rotas diretas cruciais, como as que ligavam Porto Velho a Cuiabá e Porto Velho a Manaus. Em agosto deste ano, o Município de Porto Velho iniciou uma Ação Civil Pública contra as companhias aéreas, alegando que a redução na disponibilidade de voos estava prejudicando a população local e a economia.

O Ministério Público de Rondônia, durante uma audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública na semana passada, apresentou propostas de mudanças na redução dos custos para a retomada dos voos domésticos no estado. Uma das sugestões mais notáveis ​​foi a criação de um plano de incentivos fiscais que poderia aliviar os custos associados à operação aérea na região. Devido a esta proposta, o governo do estado foi incluído como "terceiro interessado no processo".

Gol e Azul, por sua vez, justificaram a redução na oferta de voos citando os elevados custos envolvidos nas operações em Rondônia, em comparação com outros estados do país. Eles ressaltaram também o impacto significativo das condenações judiciais e o valor elevado das mesmas como um fator determinante para explorar outras rotas.

Na nova audiência marcada para fevereiro do próximo ano, o governo de Rondônia terá a oportunidade de apresentar os incentivos fiscais que têm oferecido às companhias aéreas que operam no estado. Espera-se que esta audiência arroje luz sobre as ações do governo em relação à manutenção das rotas aéreas comerciais e se houver uma possível retomada das rotas anteriormente suspensas pela Gol e Azul. A população e a economia do estado aguardam ansiosamente por uma resolução que possa beneficiar a todos os envolvidos.




da  redação
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