Iniciativas abrangem temas como juventude, inclusão, conscientização e cultura pomerana. (Foto reprodução)
Porto Velho, RO - Durante a sessão extraordinária da última segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Resolução 52/2023, que estabelece a criação da Frente Parlamentar dedicada à duplicação da BR-364. Proposto pelo deputado Cássio Gois (PSD), o projeto visa monitorar e avaliar as condições da rodovia, identificando necessidades de duplicação, manutenção e investimentos.
A Frente Parlamentar buscará recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias público-privadas para financiar projetos de conservação, melhoria e expansão da BR-364. Composta por cinco parlamentares, a frente terá como objetivo impulsionar o desenvolvimento da rodovia essencial para a logística de escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.
Além da criação da Frente Parlamentar para a duplicação da BR-364, outros projetos foram aprovados durante a sessão:
Frente Parlamentar da Juventude: Projeto de Resolução 50/2023, de autoria do deputado Cássio Gois, que trata da criação da Frente Parlamentar da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Reserva de Vagas para Negras e Negros em Concursos Públicos: Projeto de Lei Ordinária 3/2023, apresentado pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que reserva no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para negras e negros.
Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de RETT: Projeto de Lei Ordinária 113/2023, proposto pelo deputado Cirone Deiró (União Brasil), instituindo no calendário oficial do estado o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de RETT".
Obrigação de Trocadores Adaptados: Projeto de Lei Ordinária 157/2023, do deputado Cirone Deiró, determina a instalação de trocadores adaptados para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados no estado.
Prioridade no Atendimento Psicológico para Vítimas de Abuso e Exploração Sexual: Projeto de Lei Ordinária 159/2023, do deputado Ismael Crispin (MDB), assegura prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Essas são algumas das iniciativas aprovadas, abrangendo diversos temas importantes para a sociedade rondoniense. Os projetos refletem o compromisso dos parlamentares com questões relacionadas à infraestrutura, juventude, inclusão social, conscientização e preservação cultural.
da redação