Texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta terça-feira (11), o Senado Federal votou e aprovou de forma simbólica um projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. Como a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputado, o texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto foi apresentado pelo Governo Federal com o objetivo de aumentar em 1 milhão o número de vagas de educação básica em tempo integral. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável pelo financiamento do programa.
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No Senado, o PL foi relatado pela senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), que chegou a explicar que a medida é facultativa.
– O PL proposto, além de alterar e de organizar o tempo de permanência da educação integral, com a duração de no mínimo 7 horas diárias, é um processo de adesão. Então, em nenhum sistema será obrigatório um processo de adesão. Nenhum sistema será obrigado a aderir ao programa – ressaltou.
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