O Presidente Jair Bolsonaro pretende no decorrer desta semana agir contra as atitudes que vem sendo tomadas sistematicamente pelos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso.
Efetivamente, o Presidente precisa começar a agir.
Eis o aviso, publicado neste sábado nas redes sócias do Jair Bolsonaro:
" - Todos sabem da consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, o qual não provocamos ou desejamos.
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites Constitucionais.
- Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
- Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ' reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS'.
- O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art.5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defende-los".
Eis o que diz o art.52 da Constituição Federal:
Compete privativamente ao Senado Federal:
II - Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os Membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da Republica e o Advogado Geral da União nos crimes de responsabilidade.
Autor : Da redação F/M
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