Terceira fase da Operação 404 mira pirataria digital no Brasil
Operação 404 combate pirataria digital: com suspeito, policiais encontraram parelhos usados para receber sinais de emissoras de TV — Foto: Divulgação
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.
Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
A ação integrada no combate à pirataria online conta também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Da redação F/M
Postar um comentário