Medida começa nesta sexta-feira (9), atinge veículos de carga acima dos limites regulamentares e prevê multa de R$ 130,16 para quem descumprir as regras.
Segundo reportagem publicada pelo Brasil 247 em 8 de outubro de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu restrições para a circulação de determinados caminhões e carretas durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida terá períodos de proibição entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), principalmente em rodovias federais de pista simples. Entretanto, a regra não atinge todos os caminhões, mas veículos e combinações de carga que ultrapassam limites específicos de peso ou dimensões.
PRF estabelece três períodos de restrição no feriado de outubro
As regras fazem parte da Portaria DIOP/PRF nº 26, de 6 de março de 2026, que estabelece o calendário de restrições para veículos de carga durante os feriados nacionais.
Para o feriado de 12 de outubro, a PRF definiu três períodos de restrição, considerando o horário de Brasília:
Sexta-feira, 9 de outubro: das 16h às 22h.
Sábado, 10 de outubro: das 6h às 12h.
Segunda-feira, 12 de outubro: das 16h às 22h.
Os horários coincidem com períodos de maior movimentação nas estradas. Por isso, a medida busca reduzir os riscos associados à circulação de veículos de passeio e grandes combinações de carga.
Além disso, as transportadoras precisam considerar essas restrições ao organizar entregas e viagens de longa distância, evitando atrasos e paradas obrigatórias.
Quais caminhões estão proibidos de circular?
A restrição não vale para qualquer caminhão. Segundo a PRF, a regra atinge determinados veículos e combinações de veículos de carga que ultrapassam pelo menos um dos limites regulamentares.
Os parâmetros são:
- Largura: superior a 2,60 metros.
- Altura: superior a 4,40 metros.
- Comprimento total: superior a 19,80 metros.
- Peso bruto total combinado: superior a 58,5 toneladas.
Entre os veículos abrangidos estão combinações de carga, cegonheiras e conjuntos utilizados no transporte de veículos ou cargas paletizadas, conforme o enquadramento previsto na regulamentação.
Além disso, a proibição pode atingir veículos que possuem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
Por outro lado, caminhões que não se enquadram nas condições de restrição podem continuar circulando, desde que respeitem as demais regras de trânsito.
O planejamento das viagens também acompanha mudanças tecnológicas no setor. Em reportagem publicada no CPG, Roberta Souza mostrou como a Scania desenvolve caminhões elétricos com autonomia anunciada de até 720 quilômetros, tecnologia que busca ampliar as possibilidades de operação no transporte rodoviário.
Em quais rodovias federais a restrição será aplicada?
De modo geral, a medida alcança trechos de pista simples das rodovias federais nos estados contemplados pelo calendário da PRF.
Entretanto, existem exceções regionais. Segundo as informações divulgadas para 2026, Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não possuem essa restrição no calendário nacional.
Já em Mato Grosso do Sul e Rondônia, as limitações previstas no calendário se concentram em outros períodos, sem aplicação dessa restrição específica no feriado de outubro.
Assim, motoristas e transportadoras devem verificar as regras correspondentes ao trajeto, principalmente quando a viagem atravessa diferentes estados.
Rodovia Presidente Dutra terá regras adicionais em São Paulo
Além das restrições em pistas simples, a operação de Nossa Senhora Aparecida prevê condições especiais em trechos de pista dupla no estado de São Paulo.
A medida contempla os seguintes segmentos:
- BR-116, Rodovia Presidente Dutra: do km 0 ao km 231.
- BR-459: do km 0 ao km 32.
- BR-488: do km 0 ao km 5, no acesso ao Santuário Nacional de Aparecida.
Nesses trechos, existem regras específicas para veículos e cargas com autorizações especiais. Portanto, os motoristas precisam consultar as condições aplicáveis antes de iniciar o deslocamento.
A atenção à Dutra ocorre porque o feriado atrai milhares de peregrinos à cidade de Aparecida. Durante esse período, a rodovia recebe maior circulação de carros, ônibus, motocicletas, ciclistas e pessoas que seguem a pé em direção ao santuário.
Motorista pode receber multa de R$ 130,16
Quem desrespeitar a restrição poderá receber uma autuação por infração de natureza média, conforme o artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.
A penalidade prevê multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, a PRF poderá reter o veículo até o encerramento do período de restrição.
Consequentemente, o descumprimento pode gerar não apenas a penalidade financeira, mas também atrasos no transporte de mercadorias e no cumprimento dos prazos de entrega.
Transportadoras precisam ajustar horários de saída e entrega
As restrições exigem atenção das empresas que trabalham com transporte rodoviário de cargas, especialmente aquelas que utilizam combinações de grande porte.
Como a proibição ocorre em horários determinados, o planejamento das viagens pode evitar paradas obrigatórias e atrasos operacionais.
Além dos horários de circulação, os custos com combustível também influenciam a operação das transportadoras. Nesse contexto, destacou-se no CPG um projeto da Gasmig que prevê R$ 1 bilhão em infraestrutura e estuda o uso de biometano no transporte de minério, alternativa relacionada à busca por maior eficiência energética no setor.
Além disso, os motoristas devem considerar o movimento intenso nas proximidades de Aparecida e acompanhar as orientações da PRF e das concessionárias responsáveis pelas rodovias.
O cuidado é especialmente importante para veículos com dimensões excedentes, que dependem de autorizações e condições específicas para circular.
Operação Nossa Senhora Aparecida reforça fiscalização nas estradas
A restrição aos veículos de carga faz parte de uma operação mais ampla da Polícia Rodoviária Federal durante o feriado.
Além do controle de caminhões, a corporação reforçará a fiscalização de comportamentos que aumentam os riscos de acidentes, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e direção sob efeito de álcool.
Em 2026, a operação também terá atenção especial aos corredores rodoviários de São Paulo e do Pará, devido à movimentação de pessoas para as celebrações de Nossa Senhora Aparecida e do Círio de Nazaré.
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