Procurador-geral da República pediu que o senador seja ouvido pela Polícia Federal e destacou possibilidade de retratação prevista na legislação penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Segundo Gonet, a oitiva do parlamentar é uma medida necessária antes da conclusão do caso, principalmente porque a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em crimes contra a honra, hipótese que pode afastar eventual punição.
PGR cita possibilidade de retratação
No parecer, o procurador-geral afirmou que a manifestação de Flávio Bolsonaro é relevante para o andamento da investigação.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, destacou Paulo Gonet.
Caso Alexandre de Moraes acolha o pedido, os autos deverão retornar à Polícia Federal para que o senador seja formalmente ouvido.
Investigação teve origem em publicação nas redes sociais
A investigação foi instaurada após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador afirmou:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
A Polícia Federal concluiu o inquérito no mês passado e entendeu que a publicação configura, em tese, o crime de calúnia contra o presidente da República.
Caso segue no Supremo Tribunal Federal
Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se determina o retorno da investigação à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro.
Após a conclusão dessa etapa, o procedimento seguirá para nova análise da PGR, que decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento do caso.
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro após a divulgação do relatório final da Polícia Federal, mas não obteve manifestação. O espaço permanece aberto para posicionamento do parlamentar.
FAQ
Por que Paulo Gonet quer ouvir Flávio Bolsonaro?
Porque considera necessário que o senador seja ouvido antes da conclusão do inquérito, inclusive pela possibilidade de retratação prevista na legislação.
Qual crime é investigado?
O inquérito apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que motivou a investigação?
Uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em janeiro deste ano.
Quem decidirá os próximos passos do caso?
O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Francisco Rodrigo
da redação FM
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