Tribunal francês manteve pena por uso de verbas da União Europeia
Marine Le Pen durante entrevista à Reuters em Paris • 29/03/2022REUTERS/Sarah MeyssonnierUm tribunal de apelação da França manteve a condenação da líder de ultradireita Marine Le Pen por uso indevido de fundos da União Europeia, mas reduziu o período de inelegibilidade, abrindo caminho para que ela dispute a eleição presidencial de 2027.
O tribunal determinou que Le Pen cumpra uma pena de três anos de prisão; no entanto, estabeleceu que dois desses anos sejam cumpridos em regime suspenso e ordenou o uso de tornozeleira eletrônica por um ano.
O tribunal de apelação também reduziu, na prática, o tempo de proibição de concorrer a cargos públicos para apenas 15 meses — tecnicamente uma proibição de 45 meses, com 30 meses suspensos — e aplicou uma multa de 100 mil euros (cerca de R$ 588 mil).
A decisão significa que ela ainda poderia concorrer à eleição presidencial francesa de 2027 usando uma tornozeleira eletrônica — embora isso possa tornar a campanha logisticamente difícil e provavelmente crie problemas políticos para o seu partido, o União Nacional.
Anteriormente, Le Pen havia descartado a possibilidade de disputar a eleição caso tivesse de usar uma tornozeleira.
“Quando você é candidata à presidência, precisa ter total liberdade de locomoção, e isso não é possível se você estiver usando uma tornozeleira eletrônica”, disse ela ao canal de notícias francês LCI na semana passada. Le Pen, no entanto, tem o direito de solicitar ao tribunal uma redução da pena em janeiro de 2027.
A disputa eleitoral de 2027 já se desenhava como uma das mais incertas e decisivas da história recente da França, mesmo antes do processo de recurso travar — nos últimos 18 meses — a questão sobre se a mulher amplamente considerada favorita poderia sequer concorrer.
Le Pen foi inicialmente impedida de exercer cargos públicos em 31 de março de 2025, quando um tribunal de Paris a condenou, juntamente com outros 11 membros do Reagrupamento Nacional, pelo desvio de verbas do Parlamento Europeu para pagar a equipe do partido na França.
Tratava-se de uma proibição que, de forma controversa, entrou em vigor imediatamente, antes mesmo da análise de qualquer recurso.
Pierre P Bairin, Lauren Kent e Joseph Ataman, da CNN
da redação FM
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