Medida visa proteger crianças de conteúdos nocivos; plataformas deverão implementar verificação de idade via documentos oficiais em até seis meses.
A Malásia iniciou uma nova restrição que proíbe menores de 16 anos de registrarem contas em plataformas de redes sociais. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (1º) pelo órgão regulador de comunicações do país, faz parte de um esforço para proteger menores contra a exposição a conteúdos online prejudiciais.
Novas regras para plataformas
A partir desta segunda-feira, redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube devem realizar a verificação de idade de seus usuários por meio de documentos emitidos pelo governo. As plataformas terão um prazo de seis meses para implementar totalmente esse sistema de verificação.
O descumprimento da medida pode acarretar multas de até 10 milhões de ringgit, aproximadamente 2,5 milhões de dólares. A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia reforçou que a intenção não é restringir o acesso à tecnologia, mas sim elevar a responsabilidade das empresas, pais e responsáveis pela segurança dos jovens.
Combate a conteúdos nocivos
A iniciativa ocorre em um contexto onde a Malásia tem intensificado a fiscalização sobre empresas de mídia social, motivada por:
Um aumento significativo de conteúdos online prejudiciais nos últimos anos.
Esforços do governo para reprimir materiais que incitam tensões raciais ou religiosas.
Combate a publicações que criticam a monarquia do país.
Por Danial Azhar - Repórter da Reuters - 20
da redação FM
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