Governo Federal vai leiloar áreas nas Bacias de Campos e de Santos; edital atualizado pela ANP inclui 15 novos blocos na modalidade de Oferta Permanente.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou, nesta segunda-feira (6), que o próximo leilão de blocos no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas estratégicas. A atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) incluiu 15 novos blocos aos oito que já compunham o certame, após validação do Ministério de Minas e Energia. Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste, distribuídas entre as bacias de Campos, com oito blocos, e de Santos, que concentra 15 áreas para exploração.
De acordo com o órgão regulador, todos os setores ofertados possuem pareceres favoráveis quanto à viabilidade ambiental, emitidos em conjunto pelos ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente. Com a publicação do novo edital, as empresas do setor petrolífero já podem apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta. Assim que uma ou mais companhias manifestarem intenção de compra sobre qualquer um dos blocos, a ANP ficará autorizada a marcar a data oficial para a realização do leilão.
Diferente das rodadas tradicionais, a modalidade de Oferta Permanente permite que o mercado estude os dados técnicos e apresente propostas sem depender de prazos rígidos, o que aumenta a competitividade do setor. No regime de partilha, adotado especificamente para o pré-sal, o vencedor do leilão não é definido pelo maior bônus de assinatura, mas sim pela maior parcela de excedente de produção (lucro do óleo) oferecida à União. Os interesses do Estado nesses contratos são representados pela estatal PPSA, vinculada ao governo federal.
O histórico recente de leilões no Brasil demonstra o apetite das petroleiras por essas reservas. Na última rodada realizada em 2025, o ágio chegou a 251,63%, com o arremate de cinco dos sete blocos oferecidos. Entre as áreas disponíveis para o próximo certame na Bacia de Santos estão blocos como Ágata, Jade, Rubi e Safira, enquanto na Bacia de Campos figuram nomes como Hematita, Ônix e Turmalina. Além da partilha da produção, o Estado brasileiro arrecada através de royalties, tributos e participações especiais em campos de alta produtividade.
Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
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