A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) cassou a Licença de Operação e embargou a boate Royal Prime, no centro de Porto Velho. O local vinha sendo alvo de constantes denúncias por poluição sonora e constantes confusões nos finais de semana. Moradores da vizinhança encaminharam denúncia formal ao Ministério Público, que pediu providências a Sema.
Após diligências, os técnicos detectaram as seguintes irregularidades:
Não apresentação dos Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMA) referentes aos períodos de maio a outubro/2024, novembro/2024 a abril/2025, e maio a outubro/2025;
Inadimplência quanto ao pagamento das taxas relativas aos relatórios acima mencionados;
Não comprovação da publicação do recebimento da Licença Ambiental de Operação;
Inobservância à Notificação formal (Documento 711890), emitida em 24/02/2026, para saneamento das pendências, cujo prazo expirou sem manifestação ou regularização por parte do interessado;
Reiteradas denúncias de poluição sonora oriundas do referido empreendimento.
O empreendimento já foi autuado pela secretaria em novembro do ano passado em razão de poluição sonora. Os proprietários não apresentaram defesa, mas ingressaram com Mandado de Segurança no Poder Judiciário para reabrir o local. Com as novas determinações, a Royal não pode abrir as portas até a resolução do processo de embargo e a recuperação da Licença de Operação.
redação
da redação FM
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