Parlamento da Venezuela prevê debate sobre lei de anistia geral

Parlamento da Venezuela prevê debate sobre lei de anistia geral

 Proposta anunciada pela presidente interina Delcy Rodríguez busca libertar centenas de presos políticos e sinaliza diálogo com setores moderados da oposição.

         © Reuters/Leonardo Fernandez Viloria



O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a discussão sobre o projeto de lei de anistia geral deve ocorrer no Parlamento muito em breve. A expectativa de interlocutores do governo e da oposição é que o debate tenha início ainda nesta quinta-feira.

A medida foi proposta originalmente pela presidente interina, Delcy Rodríguez, no final de janeiro. O objetivo central é conceder liberdade a presos políticos detidos desde 1999, período que compreende toda a era do chavismo no país e abrange as recentes crises institucionais.

Desde o início de janeiro, cerca de 367 prisioneiros foram libertados, embora a organização Foro Penal estime que aproximadamente 700 pessoas continuem detidas por motivações políticas. A nova lei permitiria que esses indivíduos fossem totalmente desvinculados de processos judiciais em curso.

A iniciativa marca um momento de transição após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no início do ano. Parte da oposição, incluindo o partido de Henrique Capriles, aceitou participar das mesas de diálogo para consolidar uma agenda de coexistência democrática e paz.

Entretanto, a coalizão liderada por María Corina Machado permanece fora das negociações. O grupo mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições de 2024 e questiona a abrangência da anistia, temendo que crimes contra a humanidade sejam perdoados.

Por Lusa - 20

da redação FM

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