MPRO define com defensorias fluxos para incluir vítimas em programas de proteção, agilizando encaminhamentos e reforçando a segurança de pessoas ameaçadas.
O MPRO passou a articular fluxos institucionais para inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção, após reunião com órgãos estaduais e federais em Rondônia. A iniciativa busca dar mais rapidez e segurança aos encaminhamentos de pessoas ameaçadas, fortalecendo a resposta institucional em situações de risco à vida e à integridade física.
O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública de Rondônia e reuniu representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da equipe federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Integração institucional
A agenda fez parte de uma visita técnica da equipe federal ao estado para atendimento a defensores de direitos humanos acompanhados pelo programa e para alinhamento de estratégias com instituições locais. O foco principal foi a criação de mecanismos mais eficientes de cooperação entre os órgãos envolvidos.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, participou das discussões. Entre os pontos debatidos esteve a necessidade de integração direta com o MPRO, considerando sua atuação em medidas de proteção a pessoas ameaçadas.
Agilidade e segurança
Ficou definido que o Ministério Público atuará na construção de fluxos padronizados para facilitar o encaminhamento de casos ao Programa de Proteção às Testemunhas (Provita) e ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). A proposta é reduzir entraves burocráticos e garantir respostas mais rápidas diante de situações críticas.
Programas de proteção desse tipo existem no Brasil como instrumentos de salvaguarda a testemunhas e defensores que enfrentam ameaças por sua atuação. A articulação em Rondônia reforça a importância da cooperação institucional para assegurar direitos fundamentais e ampliar a efetividade das políticas públicas de proteção.
Por MPRO - 50
da redação FM
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