Deputados aprovam perdão bilionário para Energisa enquanto população paga uma das tarifas mais caras do país

Deputados aprovam perdão bilionário para Energisa enquanto população paga uma das tarifas mais caras do país

 


Porto Velho RO - Em decisão que gerou revolta e questionamentos, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que concede perdão de até 95% de uma dívida de ICMS da concessionária Energisa, que ultrapassa R$ 1 bilhão. A medida foi criticada pelo único deputado que votou contra, Jean Mendonça (PL), e especialistas em gestão pública, que apontam um tratamento privilegiado para a empresa, em contraste com a realidade dos consumidores, que pagam uma das energias mais caras do Brasil.

A dívida, herdada ainda da época da antiga Ceron, foi classificada por Mendonça como uma “caixa preta”, devido à falta de transparência sobre seus detalhes e ao impacto financeiro direto para os cofres públicos. “Na pressa de aprovar esse perdão, estamos abrindo mão de uma arrecadação real para os municípios. É uma afronta aos rondonienses”, declarou o parlamentar, que já exerceu os cargos de vereador e prefeito.

Enquanto a concessionária tem sua dívida bilionária perdoada, os consumidores de Rondônia seguem pagando tarifas elevadas. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) frequentemente posicionam o estado entre as unidades da federação com os custos de energia mais altos, pressionando o orçamento de famílias e pequenos negócios. A ironia não passou despercebida: “É injusto com os empresários locais esse perdão para uma empresa que veio a Rondônia para ganhar dinheiro em cima dos consumidores”, destacou Mendonça.

Especialistas consultados pela reportagem reforçam que transações tributárias dessa magnitude, sem amplo debate público e sem garantias de contrapartidas, ferem o princípio da isonomia e a responsabilidade fiscal. O perdão representa uma renúncia financeira significativa, que poderia ser direcionada a serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A aprovação rápida do projeto, sem a devida discussão com a sociedade, também foi alvo de crítica. “Decisões que impactam a vida de todos os rondonienses deveriam ser tomadas com transparência e participação popular, não nos corredores e em benefício de uma única empresa”, argumentou o deputado, que defendeu uma negociação que não comprometesse a arrecadação estadual.

A população, que já se sente refém dos altos custos e do atendimento muitas vezes distante da concessionária, agora vê seus representantes legais abrindo mão de recursos que são, em última instância, de todos. “Somos apenas números para quem só pensa em arrecadar”, desabafou Jean Mendonça, ecoando um sentimento comum entre os consumidores.

A pergunta que fica é: enquanto a conta da Energisa é “perdoada”, quem pagará a conta pelo desenvolvimento e pelos serviços públicos essenciais em Rondônia? A resposta, ao que tudo indica, continuará sendo o mesmo cidadão que todos os meses enfrenta uma das tarifas de energia mais caras do Brasil.


Fonte. Portal 364

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