Os advogados do ex-presidente acionaram o Supremo Tribunal Federal alegando que o estado clínico do político é debilitado e requer cuidados que a estrutura atual não suportaria.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento, enviado na noite desta terça-feira (13), sustenta que o político de 70 anos apresenta enfermidades graves que colocam em risco sua integridade física nas instalações da Polícia Federal.
Os advogados argumentam que os problemas de saúde, agravados por uma queda recente que resultou em traumatismo craniano leve, tornam a prisão domiciliar uma necessidade jurídica e humanitária. O texto cita que a equipe médica do ex-presidente aponta riscos clínicos concretos relacionados às sequelas do atentado sofrido em 2018.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão desde setembro, após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de estado. Atualmente, ele ocupa uma sala especial na sede da Polícia Federal em Brasília, local onde está detido desde novembro após uma tentativa de violação de tornozeleira eletrônica.
No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa pede isonomia em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benefício da prisão domiciliar por motivos de saúde. A alegação é que o quadro de Bolsonaro seria ainda mais grave do que o de Collor, justificando o mesmo tratamento legal.
Até o momento, o relator do caso tem negado pedidos semelhantes. Moraes fundamenta suas decisões em laudos da equipe médica da própria Polícia Federal, que assegura ter plenas condições de prestar o atendimento necessário ao preso dentro das instalações ou por meio de deslocamentos escoltados a hospitais.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
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