Foto: Renato Araújo e Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O corporativismo falou mais alto. Mesmo condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, foragida e detida na Itália, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve o mandato preservado pela Câmara na madrugada de hoje. Sua cassação teve 227 votos, 30 a menos que o mínimo necessário, enquanto 170 parlamentares votaram contra. Zambelli foi condenada em maio por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida fugiu para a Itália, onde tem cidadania, foi presa a pedido do governo brasileiro e aguarda o julgamento da extradição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que vai recorrer ao STF contra a decisão do Plenário, uma vez que a corte determinara a perda automática do mandato por conta da ausência de Zambelli no Congresso desde a fuga. (g1)
Na mesma linha, um acordo de última hora salvou da cassação o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro por agredir um militante do MBL dentro do plenário. Por 318 votos a 141, foi aprovada a suspensão de seu mandato por seis meses. E o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) notificou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que estão nos Estados Unidos, sobre os processos que podem cassar seus mandatos. Eduardo já ultrapassou o limite de faltas, enquanto Ramagem fugiu após ser condenado no STF por envolvimento na trama golpista. (UOL)
Confira como votou cada deputado nas decisões sobre Zambelli e Braga. (g1 e Poder360)
Enquanto isso... Motta fechou-se em copas sobre a agressão a jornalistas pela Polícia Legislativa na noite de terça-feira, quando agentes retiraram à força os profissionais do Plenário. O presidente da Câmara sinalizou que receberia um grupo de jornalistas para discutir o incidente, mas não o fez nem respondeu a questionamentos de veículos. Assessores dele disseram que será distribuída uma “nota de esclarecimento” após uma sindicância interna. (Folha)
Mesmo buscando melhorar sua relação com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou muito irritado com a aprovação na Câmara do PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Caso o texto passe no Senado, interlocutores dizem que a tendência no Planalto é vetar integralmente, mas após uma manifestação do STF. Lula busca evitar atritos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio às negociações para a indicação de Jorge Messias ao Supremo. (Folha)
Já no Senado, a expectativa é de que o texto sofra mudanças importantes. O relator do PL da Dosimetria no Senado, Espiridião Amin (PP-SC), afirmou que não descarta acrescentar ao projeto um dispositivo sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Todos sabem dos meus pronunciamentos a favor da anistia”, disse ele, mesmo sabendo que as chances de aprovação são poucas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), informou que o projeto será votado na próxima quarta-feira, seguindo no mesmo dia para o Plenário. (g1)
Pedro Doria: “É incrível, 10 de dezembro e o Brasil não para. Gilmar Mendes suspendeu parcialmente sua decisão de mudar a lei do impeachment para o Supremo. Hugo Motta arrancou com violência Glauber Braga, um deputado federal, do plenário da Câmara. E a Casa aprovou, mandando para o Senado, a Lei da Dosimetria. Se aprovar, se virar lei, diminui a pena de Bolsonaro e dos generais”. Leia a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)
O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira o trecho de sua decisão liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra ministros da Corte e retirou o caso da pauta do plenário virtual. A medida atende a um pedido do próprio Senado e faz parte de uma articulação entre Judiciário e Legislativo para destravar a votação de um novo marco legal do impeachment. O ministro afirmou que a mudança considera o avanço das negociações no Senado e a incorporação, pelo projeto legislativo, de orientações contidas na liminar original, como a elevação para dois terços do quórum necessário para abertura de processo de impeachment contra ministros do STF — hoje, a lei prevê maioria simples dos presentes. (g1)
Se a articulação de Gilmar pode distensionar um pouco as relações entre o STF e o Legislativo, o clima dentro da Corte está mais azedo que nunca. Como conta Carolina Brígido, a iniciativa de aprovar um Código de Ética para o Supremo e os tribunais superiores isolou o presidente Edson Fachin, que contaria com o apoio apenas de Cármen Lúcia. A proposta cria regras mais rígidas para participação em eventos patrocinados por grupos ou empresas com interesse em julgamentos e o recebimento de mimos como viagens. Alexandre de Moraes, cujo escritório da família recebeu milhões do banco Master, falou abertamente contra o código defendido por Fachin. (Estadão)
O Senado aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira o texto-base do PL Antifacção, mas o texto terá de ser apreciado novamente pela Câmara devido a alterações. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) descartou a criação de uma nova lei específica para punir integrantes de facções, uma das peças cruciais do projeto, defendendo atualizar a Lei das Organizações Criminosas. Vieira manteve pontos como o aumento das penas e a restrição à progressão de regime para os membros dessas quadrilhas. (CNN Brasil)
O presidente Donald Trump confirmou nesta quarta-feira que os Estados Unidos apreenderam um navio petroleiro na costa da Venezuela, uma ação que mostra a disposição dos EUA em ampliar a pressão sobre o regime de Nicolas Maduro. “Como vocês provavelmente sabem, acabamos de apreender um petroleiro na costa da Venezuela”, disse Trump. “Um petroleiro enorme, muito grande — na verdade, o maior já apreendido.” Mais tarde, a procuradora-geral Pam Bondi publicou no X um vídeo mostrando agentes armados descendo de rapel de um helicóptero para o convés do navio e avançando com armas em punho. O governo venezuelano classificou a tomada do navio como um “ato de pirataria internacional”. (CNN)
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Viver
Dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira (íntegra) mostram que o número de divórcios caiu no país, com 428.301 separações em 2024, uma redução de 2,8% em comparação aos 440.827 do ano anterior. O Centro-Oeste teve o maior índice de queda nos divórcios (11,8%), enquanto o Norte foi a única região a registrar aumento no número de casais separados, um crescimento de 9,1% no mesmo período. Apesar da redução, os brasileiros estão se divorciando mais rápido, com a duração média dos casamentos caindo de 16 anos em 2010 para 13,8 anos no ano passado. (UOL)
O Ministério da Fazenda liberou uma ferramenta que permite a autoexclusão de sites de apostas online e a pausa no recebimento de publicidades das bets. O serviço está disponível no site da Fazenda como estratégia para reduzir os danos à saúde mental da população com relação às apostas. A autoexclusão pode ser realizada por um, três, seis, doze meses, ou por um período indeterminado, no qual o apostador deixará seu CPF indisponível para novos cadastros. Após selecionar o prazo, o usuário não poderá reverter a escolha durante o período indicado. No caso de tempo indeterminado, a pessoa terá um mês para reverter sua decisão. (g1)
Uma pesquisa do Projeto Brief, lançada nesta quinta-feira, revela que a regulamentação das redes sociais para proteção de menores de idade é apoiada por oito em cada dez pessoas no Brasil, independentemente da posição política ou ideológica. A pauta é apoiada por 90% dos eleitores de Lula e 73% daqueles que votaram em Bolsonaro. O levantamento, que ouviu 1.800 pais e mães, ainda mostra que as famílias não se sentem preparadas para protegerem os filhos na internet, além de não conhecerem o ECA Digital. Além disso, 46% dos pais afirmam que os filhos demonstram ansiedade, irritabilidade ou dificuldade de foco devido ao tempo online. (Meio)
Panelinha no Meio. Panetone é a cara do Natal, e pêssego em calda sempre cai bem. Mas por que não os juntar em uma sobremesa só? Eis que surge o pavetone, com um merengue no topo para dar o toque final. Agora, prepare-se para ouvir aquele tio perguntar “é pavetone ou pacometone”.
Cultura
Em uma semana na qual até Papai Noel vira assassino nas telas dos cinemas, duas atrizes estreiam na direção usando sensibilidade e diferentes doses de humor para lidar com temas delicados. Glória Pires encarna em Sexa uma mulher que passa dos 60, mas, contrariando o filho mimado, não está disposta a aposentar o coração. Já Eva Victor usa talento e sutileza em Sorry, Baby para abordar as consequências de uma agressão sexual. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.
Em sua última edição em Park City, Utah, antes da mudança para o Colorado, o Festival de Sundance anunciou 90 longas-metragens e sete projetos de séries em diversas seções, incluindo títulos badalados de nomes como Natalie Portman, Olivia Wilde, Charli XCX e Chris Pine. A competição de dramas americanos é liderada por Carousel, de Chris Pine, enquanto Portman retorna com The Gallerist, uma comédia independente coestrelada por Jenna Ortega. Já Wilde chega com duas produções: o aguardado thriller de Gregg Araki, I Want Your Sex, e seu trabalho na direção de The Invite. O festival acontece entre 22 de janeiro e 1º de fevereiro. (Variety)
A gravadora Rocinante lançou nesta quarta-feira a série Obra Viva de Hermeto Pascoal, dedicada a composições inéditas ou pouco exploradas do artista, morto em setembro deste ano. Com direção e produção musical de Bernardo Ramos, o Vol. 1 Flautas (Spotify) aborda peças que Hermeto escreveu para o instrumento entre 1982 e 1985. Grandes flautistas, como Aline Gonçalves, Andrea Ernest Dias, Carlos Malta e Eduardo Neves, se juntam ao projeto com os reforços de Marcelo Galter no piano e Rafael Rocha no trombone. (Billboard Brasil)
Comemorando duas décadas de história, a Audio Rebel ocupará o Circo Voador nesta quinta-feira, no Rio de janeiro, para um show especial com participação de Ney Matogrosso e uma celebração à vida e obra de Jards Macalé, com BNegão, Emanuelle Araújo e Simone Mazzer. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site do Circo Voador. (Meio)
Cotidiano Digital
O Instagram lançou a ferramenta Seu Algoritmo, que permite ver e ajustar os temas usados pelo aplicativo para recomendar Reels. O usuário pode aumentar ou reduzir a frequência de cada tópico e adicionar novos interesses, todos definidos a partir da atividade no aplicativo. A novidade responde à disputa por transparência no setor e rivaliza com o recurso de controle de tópicos que já existe no TikTok. O lançamento começou nesta quarta-feira nos Estados Unidos, mas será expandido globalmente em inglês. A empresa também planeja levar o recurso ao Explorar e a outras áreas da rede social. (TechCrunch)
A ByteDance e o Alibaba sondaram a Nvidia sobre a compra do chip H200 após Donald Trump liberar sua exportação para a China. Fontes disseram que as empresas querem encomendas grandes, mas ainda esperam uma aprovação formal de Pequim, que nos últimos meses proibiu aquisições de chips da Nvidia por órgãos públicos e big techs chinesas. O H200 é quase seis vezes mais potente que o H20, até então o único modelo permitido. Mas a produção do chip ainda é limitada, já que a Nvidia prioriza as linhas Blackwell e Rubin. Apesar do interesse, as compras devem ser discretas enquanto reguladores chineses avaliam a demanda e ponderam o incentivo à indústria local de semicondutores. (Reuters)
Novas ferramentas de edição com inteligência artificial chegaram ao Figma e reduziram a necessidade de levar imagens para outras plataformas. Os recursos permitem apagar ou isolar objetos com a ajuda da ferramenta laço e estender fundos sem distorção, em solução semelhante ao Expandir Generativo do Photoshop. A atualização também traz uma barra unificada de edição, que reúne funções novas e antigas, como Remover fundo. As novidades já estão disponíveis para assinantes do plano Full Seat e devem chegar a outros aplicativos da empresa no próximo ano. (The Verge)
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