Porto Velho, Rondônia - O setor mineral brasileiro entrou em uma nova fase em 2025 com o início efetivo dos trabalhos do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão máximo de coordenação e definição de diretrizes estratégicas para a mineração no país. A primeira reunião ordinária do colegiado, realizada em outubro, consolidou uma governança inédita e multissetorial, reunindo ministérios e instituições públicas para orientar o futuro da atividade mineral no Brasil.
Estruturação da nova política mineral
O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que a criação e o funcionamento do CNPM representam um marco para o setor. O colegiado é responsável por integrar ações governamentais, definir prioridades e garantir que a política mineral esteja alinhada ao desenvolvimento sustentável e às novas demandas globais.
A primeira reunião do Conselho, realizada em 16 de outubro, foi presidida pelo ministro Alexandre Silveira e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de diversas autoridades. O encontro resultou na aprovação de resoluções, na criação de Grupos de Trabalho (GTs) e no estabelecimento de uma agenda estratégica para a mineração nacional.
Silveira afirmou que as decisões do CNPM irão orientar um novo ciclo de desenvolvimento da mineração, fortalecendo o papel do Brasil nas cadeias globais, especialmente em minerais críticos e essenciais para a transição energética.
Grupos de Trabalho: foco em sustentabilidade, fiscalização e valor agregado
O Conselho instituiu quatro GTs com funções específicas para modernizar e tornar mais eficiente a política mineral:
GT de Taxas e Incentivos
Responsável por apoiar estudos sobre taxas de fiscalização, encargos do setor mineral e mecanismos de incentivo ao melhor aproveitamento dos recursos minerais.
GT de Minerais Críticos e Estratégicos
Voltado à elaboração de propostas para desenvolver a cadeia produtiva de minerais essenciais ao avanço tecnológico e energético do país.
GT de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Focado em integrar a política mineral a práticas socioambientais responsáveis, promovendo uma mineração que gere desenvolvimento sem comprometer o meio ambiente.
GT de Fiscalização das Atividades Minerárias
Encaminhado para realizar um diagnóstico sobre a fiscalização no setor, observando especialmente a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de órgãos estaduais e municipais.
Impacto para o futuro
Com a nova estrutura, o CNPM pretende fortalecer a segurança jurídica, ampliar a sustentabilidade nas operações, estimular investimentos e inserir o Brasil em posição estratégica nas cadeias globais de minerais essenciais à economia verde.
A consolidação das diretrizes ao longo de 2025 marca um novo capítulo para o setor mineral, que deverá operar com mais integração, governança e foco em desenvolvimento sustentável.
da redação FM
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