Em sua decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que a concessão ocorre em caráter humanitário
PGR se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF por plano de golpe de Estado. Ele cumpre pena no Comando...
Os advogados de Heleno haviam entrado com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro de saúde.
Em sua decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que a concessão ocorre em ...
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“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado ca...
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(Gustavo Moreno/STF)
da redação FM
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