A Polícia Federal cumpre 35 mandados e bloqueia R$ 4,5 milhões para apurar fraudes em contratos emergenciais na prefeitura de Lajeado (RS).
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal para investigar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os desvios estariam relacionados a verbas repassadas à prefeitura de Lajeado (RS) em razão das enchentes de maio de 2024.
Detalhes da Operação Lamaçal
A operação resultou no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Justiça também determinou o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos somando quase R$ 4,5 milhões.
As buscas aconteceram em nove municípios gaúchos:
Lajeado
Muçum
Encantado
Garibaldi
Guaporé
Carlos Barbosa
São Leopoldo
Novo Hamburgo
Porto Alegre (a capital)
Irregularidades e Contratos Investigados
O inquérito policial da PF identificou irregularidades em um procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado para a contratação de uma empresa terceirizada. A dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado em 2024.
Serviços Contratados: Prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
Indícios de Fraude: Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada ocorreu sem a proposta mais vantajosa e que os valores contratados estariam acima do preço de mercado.
Valor Total: O valor total dos dois contratos investigados é de cerca de R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.
Posição do Governo Estadual
O governo do Rio Grande do Sul emitiu uma nota confirmando que a apuração se refere a contratos firmados quando Marcelo Caumo atuava como prefeito de Lajeado (entre 2017 e 2023). O governo estadual ressaltou que a investigação não tem relação com a atuação atual de Caumo como secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e reforçou sua disposição em auxiliar a PF.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM