Pastor
Juíza afirma que o pastor imputou crimes ao Partido dos Trabalhadores sem apresentar provas
A juíza Thaissa Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, determinou que o pastor e influencer Rafael Nery retire do Instagram um vídeo em que afirmou que o PT seria ligado ao “Comando Vermelho e ao PCC”. A decisão atende à ação movida pelo partido, que acusa o conteúdo de imputar crimes sem provas.
A decisão — Segundo documentos do processo, Nery publicou o vídeo no dia da megaoperação policial no Rio de Janeiro. No material, ele ainda declarou que a situação no estado seria “um sonho do PT se tornando realidade” e classificou a sigla como “quadrilha narcosocialista”. Conforme a sentença, essas afirmações ultrapassam os limites da liberdade de expressão por não apresentarem comprovação.
A multa — A ordem judicial estabelece prazo de cinco dias para a remoção do vídeo. Caso descumpra, Nery poderá pagar R$ 500 por dia, limitada a R$ 50 mil. O processo também cobra indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Repetição de casos — De acordo com informações divulgadas pelo O Globo, decisões semelhantes já alcançaram outros nomes do campo bolsonarista. No início de novembro, o deputado Nikolas Ferreira foi obrigado a deletar publicações com conteúdo parecido. Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy também foram acionados pela Justiça em situações relacionadas.
Contexto jurídico — A magistrada afirma que críticas políticas são permitidas, mas acusações de envolvimento com facções criminosas exigem provas. Especialistas em direito digital apontam que esse tipo de decisão tem se tornado mais frequente diante do aumento de discursos com imputações criminais em redes sociais.
Por Caio Rangel - Fuxico Gospel
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