Dr. Santana pede decisão urgente da Justiça para encerrar contratos emergenciais e normalizar coleta de lixo em Porto Velho

Dr. Santana pede decisão urgente da Justiça para encerrar contratos emergenciais e normalizar coleta de lixo em Porto Velho

 

        Vereador Dr. Santana (PRD) durante pronunciamento na Câmara Municipal de Porto Velho. - Foto reprodução.


Vereador alerta para riscos sanitários e defende solução definitiva via licitação e concessão

Porto Velho, RO - O vereador Dr. Santana (PRD) voltou a cobrar uma solução definitiva para a crise da coleta de lixo em Porto Velho. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, ele afirmou que o impasse “só será resolvido na Justiça” e pediu urgência em decisões que encerrem a sequência de contratos emergenciais que, segundo ele, mantêm o serviço em instabilidade contínua.

Santana destacou que o secretário municipal Tiago “Campanha” já emitiu despacho indicando o rompimento do contrato vigente, classificado pelo vereador como “precário”. Ele defendeu que apenas um modelo estável — por meio de licitação e concessão — poderá garantir segurança jurídica e qualidade na limpeza urbana da capital.

Principais pontos da fala do vereador Dr. Santana
  • “Eu acredito na Justiça. Lá começou e lá deve se resolver. Entra uma empresa, sai outra, e o problema continua.”
  • “Contrato emergencial é ruim para a cidade. Não dá segurança de qualidade.”
  • “Vivemos o caos no transporte escolar e no transporte coletivo quando eram emergenciais; quem sofreu foram as crianças e a população.”
  • “A solução veio com concessão: ônibus novos e adaptados. Na limpeza urbana tem que ser igual: licitação e segurança jurídica.”
  • “Apresentei ação popular como cidadão e advogado; aguardamos decisão do juiz de 1º grau e do Tribunal de Justiça.”
  • “Sem coleta regular, aumentam doenças. Em uma unidade de saúde: 182 atendimentos, 96 crianças com diarreia e vômito.”
Crítica aos contratos emergenciais

O vereador comparou a atual situação da limpeza urbana ao período em que o transporte escolar e o transporte coletivo funcionaram sob contratos emergenciais. Segundo ele, a precariedade nesse tipo de contratação trouxe prejuízos diretos aos usuários e mostrou a necessidade de um modelo duradouro, com regras claras e fiscalização contínua.

Apelo ao Judiciário e relato pessoal

Dr. Santana informou ter ajuizado uma ação popular e disse aguardar uma decisão célere da Justiça para pacificar o serviço de coleta de lixo. Em tom emocional, lembrou a perda de um familiar por doença infecciosa e alertou que o acúmulo de lixo e chorume no período chuvoso amplia riscos sanitários, atingindo com mais intensidade crianças e idosos.

Pedido de providências

O vereador reforçou o pedido para que o despacho que rompe o contrato emergencial seja efetivado e que a Prefeitura avance para uma solução definitiva.
“Porto Velho precisa de continuidade e qualidade na coleta, não de improvisos”, enfatizou.

da redação FM

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