Expediente nas repartições estaduais será suspenso nos dias 20 e 21, mantendo apenas serviços essenciais
Porto Velho, RO – O governo de Rondônia publicou o Decreto nº 30.894, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual na próxima sexta-feira (21), em razão das celebrações do Dia da Consciência Negra, marcado nacionalmente em 20 de novembro. Com a medida, não haverá expediente nas repartições estaduais nos dias 20 e 21 de novembro, e o atendimento ao público será retomado na segunda-feira (24).
Calendário oficial e organização administrativa
O ponto facultativo integra o calendário anual de feriados e datas administrativas do Poder Executivo. O decreto também atualiza o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, acrescentando o dia 21 de novembro como ponto facultativo — data que coincide com a Instalação do Município de Ariquemes.
Segundo o Executivo estadual, o ajuste tem o objetivo de garantir organização interna, previsibilidade para os servidores e regularidade no atendimento à população.
Serviços essenciais seguem funcionando
A determinação não se aplica aos setores considerados essenciais. Cada órgão deverá assegurar o funcionamento das atividades indispensáveis ao interesse público, como saúde, segurança, defesa social e outros serviços prioritários.
A atualização do calendário, conforme destacado pelo governo, busca reforçar o planejamento interno da administração, mantendo a continuidade dos serviços essenciais e a organização das atividades públicas.
da redação FM