Porto Velho, RO — A 13ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada em 17 de setembro de 2025, transformou-se em um dos encontros mais conturbados do colegiado nos últimos anos. O encontro, realizado na Casa dos Conselhos Municipais, tratou de visitas técnicas, denúncias do Ministério Público, problemas com suplentes do Conselho Tutelar e terminou marcado por um bate-boca com o vereador Marcos Combate (sem partido).
✅ Pontos principais decididos na reunião
Visitas técnicas e renovação de registros
O CMDCA deliberou visitas para avaliar instituições que recebem recursos e atuam com crianças e adolescentes:Problema nos Conselhos Tutelares
Fundação Estadual de Ação Social (FEASE) – visita marcada.
Centro de Acolhida Assunta Marchetti – visita condicionada à disponibilidade de veículo.
Associação Faculdade Católica – pendência documental.
Clube de Xadrez de Rondônia – formulário regularizado após cobrança do Conselho.
Denúncias graves do Ministério Público
ONG Aconchego Vó Maria
Denúncia recebida pelo Ministério Público relata:
Possíveis agressões físicas e psicológicas a crianças,
Falta de alimentação adequada,
Doações desviadas para produção de marmitas para venda.
Registro de falhas em ventilação, armazenamento de alimentos e ausência de vínculo formal das cuidadoras.
CMDCA marcou visita emergencial em 22 de setembro, com equipe mista.
Boate Beco (Centro de Porto Velho)
Denúncia de presença de menores em ambiente com álcool, entorpecentes, perturbação do sossego e bloqueio de vias.
Conselho decidiu acionar a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Falta de estrutura do CMDCA
Conselheiros reclamaram da falta de veículo para visitas oficiais.
Presidente sugeriu usar recursos do Fundo da Criança para comprar um veículo oficial, ganhando apoio do colegiado.
Suplentes não comparecem quando convocados para cobertura de férias.
Duas suplentes renunciaram, e outras apresentaram alegações para não assumir.
CMDCA poderá abrir novo processo de escolha, caso a lista seja esgotada.
Momento mais tenso: vereador invade reunião e causa tumulto
O encontro foi interrompido quando o vereador Marcos Combate entrou na sala acusando o presidente do CMDCA, Erivelto Duarte, de perseguição.
O vereador:Elevou o tom e acusou o presidente de “gritar com mulheres”;
Disse que iria denunciar o presidente à OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas e até à Polícia Federal;
Questionou licitação do Conselho, afirmando existir “desigualdade e direcionamento de recursos”;
Exigiu investigação sobre publicações de crianças nas redes sociais do prefeito.
Em resposta, o presidente Erivelto negou todas as acusações e afirmou que representaria o vereador no Ministério Público e na Câmara.
A discussão gerou constrangimento em plenário. A conselheira tutelar Ana Cássia se levantou e foi embora:
“Isso aqui está virando um barraco. Eu vou me retirar.”
A vice-presidente, Sefra Barros, precisou intervir:
“Se é assunto pessoal, resolvam fora da reunião.”
Mesmo assim, o vereador permaneceu até o fim da pauta.
🔍 Outros assuntos deliberados
Denúncias envolvendo uso indevido de imagens de crianças nas redes sociais foram classificadas como violação à LGPD e encaminhadas aos órgãos competentes.
Sugestão de produção de material informativo para prestação de contas das ações do CMDCA.
Proposta de campanha para arrecadação de brinquedos e roupas para famílias vulneráveis.
A reunião do CMDCA deixou claro o quanto a política pública para infância e adolescência em Porto Velho está sendo pressionada por denúncias, falta de estrutura e interferência política.
Mesmo diante de conflitos e acusações, o colegiado deliberou ações concretas:
fiscalizações emergenciais,
reforço da transparência,
encaminhamento de denúncias ao Ministério Público e DPCA.
A ata agora segue para assinatura dos conselheiros e será anexada aos autos oficiais.
Se quiser, posso também:
✅ transformar essa matéria em roteiro jornalístico para TV,
✅ criar post para redes sociais com layout editorial,
✅ produzir resumo em 10 tópicos para apresentação em plenário.
Só dizer: “quero versão para TV” ou “quero card para redes sociais”.
da redação FM