Vereadores validaram, por 8 votos a 7, o debate sobre possível extinção do programa Universidade para Todos
Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, por 8 votos a 7, o Requerimento nº 127/2025 que convoca audiência pública para discutir o futuro do programa “Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura”, diante da tramitação de um Projeto de Lei Complementar que prevê sua extinção. A sessão, marcada por discussões acaloradas, chegou a ser interrompida antes da votação final.
Audiência pública marcada
A audiência será realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara. O tema principal é o impacto e a continuidade da chamada “Faculdade de Porto Velho”, programa municipal que oferece subsídio a estudantes de baixa renda.
O que está em debate
O requerimento foi apresentado para ampliar a transparência sobre o projeto em análise, que propõe:
- Revogação do subsídio e extinção do programa;
- Redirecionamento dos recursos para a expansão da rede municipal de creches, com foco na primeira infância.
A justificativa apresentada aponta alegações de fragilidade administrativa, onerossidade fiscal, baixa efetividade social e alto índice de evasão, citando ainda ausência de mecanismos robustos de controle.
Para a discussão técnica, o requerimento solicita a presença da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que devem detalhar custos, evasão, mecanismos de controle e alcance social do programa.
Impacto social divide opiniões
A proposta de extinção mobiliza estudantes e entidades, que defendem que qualquer mudança deve ser debatida de forma ampla. A expectativa é que a audiência reúna alunos, egressos, organizações civis e especialistas para discutir se a descontinuação é a única alternativa para financiar políticas da primeira infância.
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| O debate foi intenso, com divergências entre parlamentares e momentos de tensão que levaram à interrupção temporária da sessão, evidenciando a relevância e sensibilidade do tema para a cidade. Votação apertada e sessão tensa |
O requerimento foi aprovado por margem estreita:
- Votos favoráveis: 8
- Votos contrários: 7
O clima foi de forte divergência entre parlamentares, com momentos de tensão que resultaram na interrupção temporária da sessão antes da deliberação final. O acirramento evidenciou o peso político e social do tema para a capital.
Serviço
Audiência Pública – “Faculdade de Porto Velho”
- 26/11/2025
- 9h
- Câmara Municipal de Porto Velho
da redação FM