Novo decreto define diretrizes e prazos para o PNPDC, promovendo gestão integrada de riscos em todo o Brasil.
Brasília (DF), 10 de outubro de 2025 – O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, está pronto e será lançado nos próximos meses. Um decreto publicado nesta semana estabelece princípios, diretrizes e objetivos, além de definir prazo de 60 dias para a publicação da portaria ministerial.
O PNPDC é supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e prevê estratégias integradas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O plano busca proteger vidas, reduzir danos materiais e fortalecer a resiliência das comunidades frente a desastres naturais ou provocados pelo homem.
Segundo o secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, o plano foi construído de forma colaborativa, com participação de órgãos federais, estaduais, municipais, setor privado e sociedade civil. “O plano reflete as necessidades e realidades locais, tornando-se mais robusto e alinhado com a realidade brasileira”, afirma.
O PNPDC é estruturado em eixos que incluem prevenção, preparação, resposta, recuperação e reconstrução, com diretrizes específicas para orientar ações em todos os níveis de governo. A sociedade civil contribuiu ativamente por meio de consultas públicas, fóruns e parcerias com universidades, garantindo que o plano seja eficaz e aplicável na prática.
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