A Agência Reguladora de Serviços Públicos, extinta na gestão Léo Moraes, foi criada novamente ao custo de R$ 403 mil mensais, impactando em torno de R$ 5,2 milhões anuais a folha de pagamento do município de Porto Velho. “Se era tão importante porque mandou projeto extinguindo a agência?”, disse o vereador Nilton Souza em discussão durante a votação da matéria. Os vereadores Everaldo Fogaça e Breno Mendes foram entusiastas da recriação da agência, justificando que o novo ente jurídico fiscalizará os serviços de coleta de lixo e transporte coletivo. “A agência vai dar é lucro”, disse Fogaça, rebatido pelo colega Marcos Combate. “Onde que dará lucro”, questionou Combate, falando dos R$ 5,2 milhões por ano. O vereador fez pedido de vista porque o projeto chegou na noite de segunda-feira e na manhã de terça-feira já estava com pareceres de todas as comissões, mas foi derrotado.
Amigos do rei
Na verdade, Léo Moraes está criando novamente a agência para garantir mais poder político eleitoral. Já há uma lista na mesa do secretário Geral de Governo, Oscar Neto, das futuras indicações da Agência Reguladora de Serviços Públicos. Os salários vão de R$ 27 mil a R$ 5.561,00. O ex-prefeito Hildon Chaves indicou técnicos, mas como o atual prefeito não poderia demitir, preferiu extingui-la. Na campanha, Léo já avisava a todos: se eu ganhar vou extinguir a agência reguladora porque só tem aliados do Hildon.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO
DEMONSTRATIVO DE IMPACTO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO ARDPV
CARGOS COMISSIONADOS QTD
Diretor Presidente 27.807,73 6.384,82 34.192,55 1 34.192,55 9.269,24 34.192,55 264.700,58 453.772,41 453.772,41
Diretor Vice-Presidente 23.354,35 5.362,30 28.716,65 1 28.716,65 7.784,78 28.716,65 222.309,04 381.101,22 381.101,22
Diretor Jurídico 20.855,80 4.788,62 25.644,41 1 25.644,41 6.951,93 25.644,41 198.525,43 340.329,31 340.329,31
Diretor Administrativo e Financeiro 20.855,80 4.788,62 25.644,41 1 25.644,41 6.951,93 25.644,41 198.525,43 340.329,31 340.329,31
Diretor Técnico e Operacional 20.855,80 4.788,62 25.644,41 1 25.644,41 6.951,93 25.644,41 198.525,43 340.329,31 340.329,31
Diretor de Regulação Econômica e Tarifária 20.855,80 4.788,62 25.644,41 1 25.644,41 6.951,93 25.644,41 198.525,43 340.329,31 340.329,31
Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade 20.855,80 4.788,62 25.644,41 1 25.644,41 6.951,93 25.644,41 198.525,43 340.329,31 340.329,31
Controlador 16.684,64 3.830,89 20.515,53 1 20.515,53 5.561,55 20.515,53 158.820,35 272.263,45 272.263,45
Secretário Executivo 13.903,87 3.192,41 17.096,28 1 17.096,28 4.634,62 17.096,28 132.350,29 226.886,21 226.886,21
Ouvidor 13.903,87 3.192,41 17.096,28 1 17.096,28 4.634,62 17.096,28 132.350,29 226.886,21 226.886,21
Gerente Técnico 5.561,55 1.276,96 6.838,51 6 41.031,06 11.123,09 41.031,06 317.640,69 544.526,90 544.526,90
Assessor 5.561,55 1.276,96 6.838,51 20 136.770,21 37.076,97 136.770,21 1.058.802,30 1.815.089,66 1.815.089,66
TOTAL GERAL 211.056,53 48.459,85 259.516,37 36 423.640,62 114.844,54 423.640,62 3.279.600,69 5.622.172,61 5.622.172,61
OBS: CALCULOS 2025 FEITOS PARA 7 MESES E OS DEMAIS EXERCÍCIOS PARA 12 MESES
PREVIDENCIA 20% PATRONAL
RAT AJUSTADO 2,9606%
JEFERSON ANDRADE DE FREITAS OSCAR CABRAL DE SOUZA NETO
Gerente de Divisão De Elaboração e Controle da Folha de Pagamento Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
VALOR DO
CC
INSS E RAT
AJUSTADO
22,9606%
VALOR
MENSAL
+ ENCARGOS
UNITÁRIO
PREVISÃO
MENSAL
FÉRIAS
MENSAL
13º SALÁRIO
MENSAL +
ENCARGOS
TOTAL
ANUAL
TOTAL
ANUAL 2026
TOTAL ANUAL
2027e-DOC 5989E913
Proc 00600-00017688/2025-55-e
Documento assinado digitalmente.Acesse https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5989E913
e-DOC 5989E913
Proc 00600-00017688/2025-55-e
Documento assinado digitalmente.Acesse https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5989E913
Assinado por Oscar Cabral De Souza Neto - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas - Em: 24/04/2025, 14:08:35
Assinado por Jeferson Andrade De Freitas - Gerente da Divisão de Elaboração e Controle de Pagamento - Em: 24/04/2025, 13:58:29