Durante a última semana, diversos imigrantes que aguardam regularizar sua situação em Portugal foram surpreendidos com um e-mail da Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), solicitando o pagamento de uma taxa de emissão de título de residência antes de agendar o atendimento presencial.
De acordo com o comunicado, eles teriam um prazo de 10 dias úteis para quitar o valor, que pode ultrapassar os € 300 (R$ 1.665,00). Anteriormente, a taxa era paga apenas após a aceitação do pedido de residência. A Aima esclareceu que os valores cobrados não foram alterados; a agência apenas modificou a sequência do processo com o intuito de acelerar a regularização.
Questionada pelo Poder360 sobre a possibilidade de reembolso da taxa em caso de negação do pedido de regularização, a Aima não respondeu à pergunta.
A Aima começou suas operações em outubro de 2023, assumindo algumas responsabilidades anteriormente atribuídas ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que foi extinto. A agência estima que haja aproximadamente 400 mil processos pendentes.
Antes da mudança desta semana, o imigrante submetia um pedido de Manifestação de Interesse e agendava um atendimento presencial, sendo esta uma das principais queixas dos estrangeiros, que relatam dificuldades em conseguir agendamento por telefone.
Após a validação do pagamento da taxa, o requerente recebe uma proposta de agendamento nos dias seguintes, eliminando a necessidade de contato telefônico para agendamento. Próximo à data do atendimento, o requerente recebe instruções sobre a atualização de documentos, simplificando o processo e evitando pagamentos presenciais, o que possibilita mais vagas para atendimento.
TBN