O programa social Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos ou a preços reduzidos para 22 milhões de brasileiros, está sendo alvo de golpistas. A reportagem foi feita por Giovani Grizotti.
Magno Boeira, um mecânico que reside em Vacaria, na Serra Gaúcha, aparece nos registros do SUS como um paciente que retira medicamentos para asma em Brasília, apesar de não ter asma.
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O Jornal Nacional obteve uma lista com mais de 500 residentes do Rio Grande do Sul que supostamente retiraram 1,3 mil medicamentos em uma farmácia na Estacão Rodoviária de Planaltina, no Distrito Federal. No entanto, o local da suposta farmácia é, na verdade, uma loja de roupas. Emmanuel Isaías Cumerlato, um frentista de Passo Fundo, também teve seu CPF usado pelos golpistas.
“É inaceitável que usem nosso nome sem nosso conhecimento. Certamente, alguém está lucrando muito à custa dos outros”, diz Emmanuel. A farmácia que operava nesse local fechou em 2021. De agosto de 2022 a novembro de 2023, recebeu R$ 1,4 milhão do programa Farmácia Popular. Posteriormente, foi descredenciada pelo Ministério da Saúde.
“Talvez a falha seja a falta de comunicação entre o sistema dos conselhos e o sistema do Ministério da Saúde. Estamos dispostos a ajudar a resolver isso”, diz Gustavo Pires, secretário-geral do Conselho Federal de Farmácia.
As farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular recebem até 100% do valor dos medicamentos entregues aos pacientes incluídos no programa.
Os golpistas, cientes da falha na fiscalização, inserem CPFs aleatórios de suspostos pacientes no sistema para simular a compra de medicamentos e receber a verba do governo. O esquema também é alimentado por um comércio de compra e venda de CNPJs de farmácias que fecharam, mas permanecem ativas no sistema do governo federal. O proprietário de uma dessas farmácias ofereceu o CNPJ à reportagem do Jornal Nacional por R$ 100 mil.
Um outro golpista, que só aceitou conversar por mensagem, está em busca de um CNPJ e propõe ceder 40% da verba desviada para um proprietário de farmácia que forneça login e senha do programa Farmácia Popular.
Uma auditoria da CGU – Controladoria-Geral da União cruzou registros de liberação de medicamentos com as notas fiscais de compra em 31 mil farmácias credenciadas no Brasil de 2015 a 2020, e descobriu um rombo de R$ 2,5 bilhões – equivalente a 18% do total gasto com o programa no período.
“Primeiro, há a possibilidade de as farmácias não existirem. Nesse caso específico, identificamos a existência de 362 milhões de registros de vendas de medicamentos ou de entregas de medicamentos à população sem a devida comprovação em termos de notas fiscais”, diz Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.
No Tribunal de Contas da União, 302 processos abertos nos últimos cinco anos condenaram farmácias a devolverem R$ 107 milhões desviados. Minas Gerais lidera a lista de farmácias condenadas a devolver dinheiro, com 59 casos, seguida por Goiás (44) e Paraná, (43).
O Ministério da Saúde informou que, desde 2023, descredenciou 286 farmácias com indícios de irregularidades; que está em negociações com o Conselho Federal de Farmácia para aprimorar os mecanismos de controle; e que está estudando a viabilidade de implementar outras ferramentas, como a biometria, para a validação do paciente no momento da compra na farmácia credenciada.