Tudo o que acontecendo foi através de uma ação judicial cível pública na justiça Federal, para o processo de revitalização é restauração da EFMM.
Tudo tratado em âmbito judicial com recurso da Santo Antônio energia das condicionantes Ambientais e do governo do estado de Rondônia, explicamos a defensora pública que a EFMM, irá abrir uma parte do complexo ferroviário no mês de Abril deste Ano corrente de 2024.
Tratamos Assuntos pertinentes da Associação dos ferroviários com o Gabinete da defensoria pública do Estado de Rondônia para que o caso requer em defesa da Associação dos ferroviários.
A Estrada de ferro Madeira Mamoré é propriedade da União federal, seus bens imóveis, são tombados do quilômetro 0 ao 8 federal toda extensão da malha ferroviária de Porto Velho a Guajara-Mirim.
É, Tombada pela constituição Estadual Artigo 264 da lei complementar 341 de 1991.
Finalizamos as tratativas falando da demanda da Associação dos ferroviários da Estrada de ferro, através de um expediente ao Palácio do Planalto em Brasília solicitamos o tombamento federal para da continuidade no restante do processo de tombamento do quilômetro 8 ao 366 até Guajara-Mirim, já em curso pelo Iphan, também o casarão dos ingleses na jurisdição de Santo Antônio próximo a hidrelétrica.
Tombamento significa: um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população.
A diretoria da Associação dos ferroviários da estrada afirma a mobilização da ASFEMM no Ano de 2015, onde foi fundamental para o resgate do complexo ferroviário fizemos muitas reuniões na Sesdec, com órgãos presentes, depois solicitamos uma audiência pública ao presidente da Assembleia legislativa de Rondônia com as esferas Federal, Estadual e Municipal com ferroviários e descendente, todos os encaminhamentos da audiência pública foram para autos do processo judicial.
Foram muitas lutas agradecemos a todos principalmente a justiça Federal para um consenso nas audiências para um acordo entre as partes em prol da revitalização da EFMM. Processos judiciais do tribunal regional Federal da 1 região, N: 00102399220154014100; 17119372014014100 e 0012631920154014100 réus na ação judicial União, Iphan, SPU, Ibama, Governo de Rondônia, Santo Antônio energia é prefeitura.
ASFEMM, vem trabalhando com respeito ao patrimônio histórico inclusive solicitamos em Brasília uma petição bem fundamentada ao tribunal de contas da União para corrigir o contrato da EFMM que foi feito de forma Errada, os ministros do TCU fizeram um cessão extraordinária para solução do problema enviaram para gestão e inovação dos serviços públicos em Brasília, para corrigir o contrato dentro das normativas da União Federal o processo já chegou na Superintendente de Rondônia para fazer o Planilhamento de valores que serão pagos a aos cofres da União.
A Estrada de ferro madeira Mamoré é titulada no cartório de 1 imóveis com matrículas 1060 na jurisdição de Porto Velho é Guajara-Mirim.
Assessoria