Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters
O jogador Daniel Alves foi condenado pelo Tribunal de Barcelona, na Espanha, a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade. Além disso, ele ficará sob liberdade vigiada por cinco anos após cumprir a pena, com a proibição de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, poucos dias após a participação do atleta na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. A sentença foi proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez nesta quinta-feira, dia 22, e cabe recurso.
Daniel Alves chegou ao tribunal por volta das 10h (6h no Horário de Brasília). Além do jogador, estavam presentes durante o anúncio da sentença Ester García, advogada da vítima; Inés Guardiola, responsável pela defesa de Daniel Alves; e a promotora Elisabet Jiménez. Os magistrados consideram provado que jogador “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina”, entendendo ter existido “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.
A resolução explica, ainda, que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais”, especificando que “no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.
Ainda de acordo com o veredito, o tribunal chegou à conclusão dos fatos ao ter “avaliado positivamente o depoimento da vítima no julgamento, juntamente com outras provas que corroboram a sua história”. Foi considerado essencial para os magistrados a denunciante ter sido “coerente e persistente” em sua versão ao longo da investigação e também durante a audiência do dia 5 de fevereiro, sem apresentar indícios de contradição relevante em relação ao afirmado anteriormente às autoridades. Os magistrados também citam “corroboração periférica suficiente que apoia a versão do reclamante em relação à penetração vaginal não consensual”.
Daniel Alves, que mantém sua alegação de inocência, permaneceu em prisão preventiva por 13 meses e continuará detido durante o processo de apelação. O julgamento de Daniel Alves teve a duração de três dias, encerrando-se em 7 de fevereiro. A mulher que apresentou a acusação contra o jogador sustentou sua versão inicial, reafirmando ter sido vítima de violência. Durante o julgamento, o jogador expressou emoção intensa, alegando estar sob efeito de álcool, mas negando que a relação tenha ocorrido de forma coercitiva.
A alegação de que Daniel Alves estava ébrio na noite do crime foi a estratégia mais recente da defesa para atenuar uma eventual pena do jogador. De acordo com a sentença, “não existe a circunstância modificadora da responsabilidade penal da embriaguez, uma vez que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”.
O Ministério Público da Espanha solicitou uma sentença de nove anos de prisão para o jogador, mas havia expectativas de que a condenação não ultrapassasse seis anos. Isso se deve ao fato de que, no início do processo, a defesa do jogador compensou a Justiça com uma quantia de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil), como uma forma de mitigar a pena, caracterizando uma espécie de indenização à vítima de abuso. Além disso, o jogador foi instruído a arcar com os custos do processo.
Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.
A denúncia
A história veio à tona em 31 de dezembro de 2022, quando a mídia espanhola divulgou que Daniel Alves estava sendo acusado de agressão sexual a uma jovem na casa noturna Sutton, em Barcelona, na véspera. O jogador brasileiro, que estava no México para a temporada de 2023 com o Pumas, decidiu retornar voluntariamente a Barcelona com sua esposa, Joana Sanz, para prestar depoimento pela primeira vez.
Inicialmente, ele negou conhecer a mulher que o acusava. No entanto, inconsistências em suas declarações à Justiça e o risco de fuga do país levaram a juíza Maria Concepción Canton Martín a ordenar sua prisão em 20 de janeiro. Daniel Alves foi detido no Centro Penitenciário Brians 2, e o Pumas anunciou sua demissão após a prisão.
Os resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona confirmaram que o sêmen encontrado nas amostras intravaginais da denunciante e no chão do banheiro da boate pertencia a Daniel Alves. Em abril, o jogador solicitou depor novamente, admitindo que houve penetração na relação com a denunciante, mas alegou que o ato foi consensual. Ele afirmou também ter fornecido diversas versões à Justiça para ocultar a infidelidade e proteger seu casamento. Apesar de cinco pedidos de liberdade provisória, todos foram negados pelo Ministério Público da Espanha.
Com informações de Estadão