Documentos emitidos desde 2018 ainda não foram retirados pelos interessados.
A superintendência do Incra em Rondônia convoca os agricultores abaixo relacionados para receberem o título de domínio de suas terras. Os documentos foram emitidos pelo extinto programa “Terra Legal” e encontram-se na sede do Incra em Porto Velho. O órgão tem feito contato com as famílias beneficiárias, mas sem sucesso. O documento tem prazo de validade.
Com o título, os agricultores que antes eram posseiros se tornam proprietários de suas terras. Os documentos garantem segurança jurídica às famílias. Além disso, o Título de Domínio auxilia no desenvolvimento sustentável do lote, por facilitar acesso às políticas públicas do governo federal e aos financiamentos bancários para a agricultura.
Os documentos estão disponíveis na sede do Incra em Porto Velho, localizado na avenida Lauro Sodré, 3050, no bairro Costa e Silva). Estão também na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, que atende através do telefone (69) 3229-1545.
Entrega de títulos
O superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, realizou a entrega do título das terras ao casal Otar Negri e Ivone Salete Finato, na quinta-feira (28).
Em Vilhena há 42 anos, vindos do Paraná, o casal aguardava com ansiedade esse momento. Suas terras, com 488 hectares, são oriundas de um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) feito com o instituto na década de 1980. A perspectiva agora, segundo o casal, é investir ainda mais na pecuária de corte para venda aos frigoríficos locais.
Títulos pendentes de retirada no Incra:
- Adilson Rech Berwanger – Corumbiara
- Edevaldo Pacheco – São Miguel do Guaporé
- Josivaldo dos Santos Rocha – Pimenteiras do Oeste
- Luzia Aparecida Ferrari – Pimenta Bueno
- Marcelo dos Santos – Vilhena
- Mario Pereira Miranda – Vilhena
- Rejane Monteiro de Abreu –Porto Velho
- Rosinéia Soares Cardoso – Chupinguaia
- Vanusa Rodrigues dos Santos e Marcos Roberto dos Santos – Parecis
- Vasti Alicia de Oliveira (Contrato de Concessão de Uso) – Pimenta Bueno
- Salvador Silveira de Souza e Maria Aparecida dos Santos Melo Souza – Alvorada do Oeste
- Maria Geneci Serrath – Pimenteiras do Oeste
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