Rondônia institui o selo Rodeio Responsável para valorizar competidores, incentivar boas práticas e elevar os padrões de segurança, organização e bem-estar nos eventos.
Os rodeios realizados em Rondônia poderão passar a contar com uma certificação voltada à valorização dos competidores e à melhoria da estrutura oferecida nos eventos. A Lei nº 6.447, sancionada pelo governador Marcos Rocha e publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, instituiu o selo “Rodeio Responsável”, destinado a reconhecer as competições que adotarem boas práticas de organização, segurança e responsabilidade social.
De acordo com a legislação, o selo será concedido aos eventos que promovam a valorização dos peões, garantam condições adequadas de segurança e cumpram normas sanitárias e de proteção animal. A proposta também busca incentivar ações voltadas à educação financeira dos atletas e ao fortalecimento da organização dos rodeios realizados no estado.
Entre os critérios que poderão ser considerados para a concessão do reconhecimento estão a oferta de atendimento emergencial e primeiros socorros, disponibilização de água potável, espaços adequados para descanso dos competidores, além de banheiros, chuveiros e medidas preventivas de saúde e segurança durante os eventos. A regulamentação dos procedimentos e das exigências ficará a cargo do Poder Executivo estadual.
A nova legislação também prevê que o selo possa servir como critério preferencial para a celebração de parcerias públicas e participação em programas estaduais de incentivo às áreas cultural, turística e esportiva. A expectativa é que a iniciativa contribua para elevar o padrão dos rodeios rondonienses e incentive a adoção de práticas cada vez mais profissionais dentro das arenas.
Perguntas frequentes
O que é o selo Rodeio Responsável?
É uma certificação criada pela Lei nº 6.447 para reconhecer rodeios que adotem boas práticas de segurança, organização, responsabilidade social e proteção animal.
Quem poderá receber o selo?
Os organizadores de rodeios realizados em Rondônia que cumprirem os critérios estabelecidos na legislação e na futura regulamentação estadual.
Quais benefícios a certificação pode oferecer?
Além do reconhecimento institucional, o selo poderá servir como critério preferencial para participação em programas estaduais de incentivo e celebração de parcerias públicas.
A lei já está valendo?
Sim. A Lei nº 6.447 já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. No entanto, a concessão do selo depende da regulamentação pelo Poder Executivo.
Fonte: Emerson Barbosa
da redação FM
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