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Código de conduta no STF chove no molhado, mas pode resgatar norma de suspeição

Código de conduta no STF chove no molhado, mas pode resgatar norma de suspeição

 Coluna CH / 22 de dezembro


O Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Luiz Silveira / STF


É perto de zero a chance de mudar alguma coisa no Supremo Tribunal Federal o tal código de conduta de ministros que a esquerda trombeteou ao protocolar o projeto de lei sobre o tema. Boa parte do texto já está em vigor. Eventual mudança é até sobre atuação de ministros em causas que têm parentes atuando na defesa. Esta regra já existia, mas caiu após decisão do próprio Supremo. A votação, longe do escrutínio público, foi no plenário virtual e terminou com folga pela liberação: 7 votos a 4.

Meu pirão

A norma caiu no STF em agosto de 2023. Dos 11 ministros à época, sete tinham parentes e cônjuges que trabalham em escritórios de advocacia.

Só exemplos

Vigorando, a norma impediria, por exemplo, Alexandre de Moraes de atuar no processo do Banco Master, que contratou a esposa do ministro.

Montada na grana

O contrato do escritório Barci de Moraes Advogados, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, totalizava R$129 milhões.

MP também

Iniciativa da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é mais dura. Obriga a criação do código de conduta e ainda o estende ao Ministério Público.

Vazamento de gás paralisa plataforma da Petrobras na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/Petrobras)

Greve de petroleiros ganha ares de sabotagem

À boca miúda, cresce na Petrobras a certeza de sabotagem no vazamento de gás na plataforma P-40, na Bacia dos Campos, na quinta (18). A estrutura opera com equipe de contingência, já que os petroleiros estão em greve. Um dos chefões da paralisação é o pelego Deyvid Bacelar, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Mesmo com a greve prejudicando a Petrobras, orgulho dos brasileiros, Lula mantém o sindicalista com cadeira cativa no Conselhão.

Tática de guerrilha

O suspeitíssimo vazamento, raridade no volume registrado, deflagrou shutdown da plataforma, ou seja, parou tudo.

Dupla face

Enquanto fala cobras e lagartos da Petrobras, na “TvPT”, Bacelar é só elogios para a petroleira, sempre associando Lula a benfeitorias. Aham...

Recesso antecipado

Os pedidos dos grevistas são vazia como a paralisação e trazem baboseiras como “reconhecimento da Pauta pelo Brasil Soberano”.

Wolney teve sorte

Lula queria na Previdência Wolney Queiroz (ou “o filho do Zé Queiroz”, seu amigo) desde o início, mas Carlos Lupi reagiu: “Seria ruim, sou o presidente do PDT”. Lula fez de Queiroz o secretário-executivo e Lupi o isolou, não tinha papel algum. Os amigos dizem que isso salvou Wolney.

Governo investigado

No total, 175 deputados e 29 senadores (somando 204) prorrogaram a CPMI do INSS por 120 dias. O Regimento Interno do Senado permite a prorrogação mediante assinaturas de um terço dos senadores.

Uma ninharia

O agronegócio francês, que boicota o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, pouco representa no PIB da França, menos de 1,5%. Também não é um grande gerador de empregos, só aproximadamente 2%.

É o Planalto

Tem muita gente que desconfia que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai, na verdade, disputar uma vaga ao Senado. Ele nega e diz que vai mesmo disputar a Presidência da República.

Subiu

Enquanto Lula patina na avaliação positiva, até a Câmara conseguiu melhorar a imagem, de acordo com pesquisa Genial/Quaest. Subiu cinco pontos percentuais em dois meses e chegou a 20% em dezembro.

Bem na fita

Mauro Mendes (União Brasil) está bem na fita com o eleitor do Mato Grosso. O governador tem a gestão aprovada por 82% da população. O resultado foi registrado no último levantamento do Paraná Pesquisas.

Deu ruim

O último levantamento do Paraná Pesquisas traz más notícias para Carlos Fávaro. O ministro da Agricultura de Lula não seria eleito para o Senado por Mato Grosso em nenhum cenário apurado pelo instituto.

Agro cresce

O agronegócio resiste bravamente e alavancou em 50% as exportações brasileiras de carne bovina em novembro deste ano, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Exportou US$ 1,874 bilhão.

Pergunta no Planalto

Quando é o fim do recesso do governo Lula?

Cláudio Humberto

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