Porto Velho (RO) – A Câmara Municipal de Porto Velho reafirma sua responsabilidade institucional no cumprimento do papel fiscalizador, especialmente no que diz respeito aos serviços públicos de saúde oferecidos à população. A atuação dos vereadores visa garantir que os munícipes tenham acesso a um atendimento com dignidade, respeito e eficiência.
De acordo com a legislação vigente, o Poder Legislativo tem a prerrogativa legal e o dever constitucional de fiscalizar a prestação dos serviços públicos. Tal atribuição vem sendo exercida pelos parlamentares municipais com equilíbrio, responsabilidade e dentro dos limites éticos e legais.
As visitas realizadas por vereadores às unidades de saúde têm como finalidade principal observar de forma direta as condições de funcionamento dos estabelecimentos, identificando eventuais falhas, ouvindo os profissionais da área e buscando contribuir com soluções para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
A Câmara destaca que, em nenhuma das fiscalizações realizadas, houve qualquer tipo de conduta que extrapolasse os parâmetros legais. Ao contrário, todas as ações são pautadas pelo respeito às instituições, aos servidores e à população que utiliza os serviços públicos.
Por fim, o Poder Legislativo municipal reitera seu compromisso com a promoção da transparência, o fortalecimento da democracia e a defesa do interesse coletivo. A fiscalização responsável continuará sendo uma das prioridades da Casa, sempre com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos em Porto Velho.
da redação FM